O OE para a cultura continua a tender para zero. Já passaram dois orçamentos desde que, em 2015, o Partido Socialista assumiu a liderança do governo. Por pressão do acordo parlamentar, vimos e vivemos algumas mudanças. Essas poucas mudanças existentes foram expressão das possibilidades abertas na Assembleia da República e da constante tomada de posição dos trabalhadores e outros agentes culturais. O valor de apoio às artes teve ligeiros aumentos, e não por iniciativa governativa, o modelo de apoio às artes teve ligeiras (e perigosas) alterações.
Na cultura tudo continua a tender para zero e se nada fizermos tudo ficará onde está.
Não são poucas as vezes que o zero vírgula quê nos atormenta a vida. Se pensarmos um pouco, percebemos que este quase nada que nos atormenta é o muito que nos divide. Divide aqueles que recebem pouco financiamento daqueles que recebem muito pouco, divide os que nada recebem daqueles que quase receberam, divide os que desistiram de se candidatar daqueles que nem conseguem candidatar-se.
Zero vírgula quê que subfinancia as estruturas de cultura do Estado e as impede de contratar mais trabalhadores. Zero vírgula quê que subfinancia as estruturas de criação contribuindo decisivamente para a manutenção de vínculos ilegais e precários para a maioria de trabalhadores. Zero vírgula quê que mantém o cinema e todo o audiovisual dependente das grandes distribuidoras e da televisão por assinatura.
O financiamento da cultura continua a erodir as fundações do edifício da cultura em Portugal. O zero vírgula dois do Orçamento do Estado continua a ser o muito pouco com que continuamos a fazer muito.
Quando nos dizem que não há dinheiro recordamos as opções: a opção de viver preso aos constrangimentos financeiros impostos pela União Europeia, de viver preso ao Tratado Orçamental e à ideia fixa de não renegociar prazos, montantes e dívida, a opção que se mantém do tempo do governo PSD/CDS-PP de pagar todos os anos, 8 mil milhões de juros da dívida que asfixiam o futuro do País.
Um mês de juros da dívida pagariam 1% do Orçamento do Estado para um ano de cultura.
É por isso claro que a opção tem de ser outra, e que só se o Governo não quiser é que o orçamento para a cultura continuará a estar longe do necessário. Só se o Governo do Partido Socialista não quiser é que se irá manter um orçamento que terá como banda sonora: zero virgula quê?
Já passaram dois orçamentos, e é tempo de à terceira ser de vez. Mudem as opções, façam diferente. É tempo de a cultura estar acima de zero!
#Culturaacimadezero
FONTE: CENA-STE