O Sindicato da Hotelaria do Algarve deu ontem a conhecer a real situação vivida por quem trabalha no sector do turismo, bem como apontou soluções para ajudar os patrões a colmatarem a alegada dificuldade em arranjar trabalhadores em quantidade e qualidade para responder às necessidades das empresas.
Nos últimos anos têm sido recorrentes as denúncias públicas do patronato do sector do turismo, nomeadamente da AHETA e da AHRESP, sobre a alegada falta de trabalhadores em quantidade e qualidade para responder às crescentes necessidades das empresas. O problema não é a falta de trabalhadores. O problema é manter os trabalhadores no sector.
O problema são os baixos salários, a precariedade também associada à sazonalidade, a crescente dificuldade em conciliar a vida profissional com a vida pessoal e familiar, o aumento dos ritmos e da penosidade do trabalho, a falta de perspectiva de uma carreira digna, o aumento dos casos de assédio laboral, a dificuldade de mobilidade entre a residência e o local de trabalho, a degradação das condições de alimentação, entre outros motivos.
Os sindicatos têm soluções para tornar o sector mais atractivo para ajudar a fixar os trabalhadores. Desde logo é imprescindível melhorar e tornar mais justa a distribuição da riqueza criada pelos próprios trabalhadores, o que passa inevitavelmente por equilibrar a relação de forças no local de trabalho através de uma maior protecção aos trabalhadores, repondo o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, garantindo a efectivação dos direitos sindicais na empresa, revogando a caducidade das convenções colectivas de trabalho para desbloquear a negociação da contratação colectiva.
É preciso aumentar os rendimentos dos trabalhadores o que passa por valorizar os salários, particularmente o Salário Mínimo Nacional que deve passar para os 650€ a partir de 1 de Janeiro de 2019, garantindo o aumento geral de todos os salários, pagar o trabalho aos feriados com o acréscimo de 200%, valorizar o trabalho extra pondo fim aos bancos de horas, às adaptabilidades e aos horários concentrados, assegurando o pagamento desse trabalho estra com um acréscimo de 100%, valorizar o trabalho nocturno pagando esse trabalho, no mínimo, com um acréscimo de 50%, pagar os subsídios de línguas e o abono para falhas.
É preciso assegurar trabalho estável e com futuro, garantindo que a cada posto de trabalho permanente corresponde um vínculo de trabalho efectivo, limitar a possibilidade dos contratos a prazo, acabar com as empresas de trabalho temporário, fiscalizar e impedir o recurso aos falsos recibos verdes, repor a obrigatoriedade da carteira profissional, garantir a progressão na carreira e a formação contínua ao longo da carreira, impedir o uso de estagiários para ocupar postos de trabalho e impedir o encerramento dos estabelecimentos nos períodos de menor actividade.
É preciso facilitar a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar, o que passa por reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais, repor a obrigação das empresas enviarem os horários de trabalho à inspecção do trabalho, limitar os horários rotativos, por turnos e aos fins de semana, facilitar a flexibilidade dos horários de trabalho para o acompanhamento à família, repor o direito ao descanso compensatório, respeitar os tempos mínimos de descanso e aumentar o período anual de férias para 25 dias úteis.
É necessário o Governo garantir uma Inspecção do Trabalho célere e eficaz o que passa por reforçar os meios humanos e financeiros da Autoridade para as Condições do Trabalho e passar de uma acção sensibilizadora para uma acção mais fiscalizadora e coerciva.
É preciso tornar o local de trabalho num local mais saudável, sendo necessário acabar com o assédio aos trabalhadores, promover o respeito mútuo, a solidariedade e a entre-ajuda e apoiar e fomentar a actividade desportiva e cultural nas empresas.
Além das medidas atrás enunciadas ainda é possível as empresas adoptarem outras medidas de apoio e incentivo à contratação, nomeadamente, as empresas assegurarem o transporte dos trabalhadores desde o local de residência, no caso da deslocação ser em transporte público a empresa assegurar o pagamento dessa despesa, em caso de trabalhador deslocado do local da sua residência assegurar o pagamento das despesas da deslocação, atribuir um apoio no caso do trabalhador residir numa casa arrendada e a criação de programas de férias apoiados pelas empresas.
Para um turismo de qualidade é indispensável valorizar o trabalho e os trabalhadores, repartir a riqueza criada de forma justa e proporcionar melhores condições de trabalho e de vida.
FONTE: Sindicato da Hotelaria do Algarve