Aproveitando a instabilidade decorrente da precarização dos vínculos de trabalho, a Naipe de Emoções, tendo como justificação a pandemia de Covid-19, iniciou uma denúncia massificar de contratos de trabalho, chamando os funcionários individualmente ao escritório para assinarem um documento de rescisão dos contratos de trabalho.

Nota à Comunicação social do Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul

Despedimento colectivo encapotado no Mercado de Algés!

A Naipe de Emoções, é a empresa responsável pela exploração dos espaços comerciais de restauração no Mercado Municipal de Algés. A empresa ganhou o concurso de concessão realizado pela Câmara Municipal de Oeiras, no ano de 2015, para a exploração de parte do Mercado de Algés, com vista à dinamização de actividades económicas ligadas à restauração e à venda de comidas e bebidas. Funcionam neste espaço concessionado mais de uma dezena de estabelecimentos de restauração e bebidas, que sub - alugam os espaços à Naipe de Emoções.

A Naipe de Emoções, explora a maioria dos locais destinados à actividade de restauração e bebidas, e tem a esmagadora maioria dos seus trabalhadores em regime de contratos a termo incerto, ficando assim mais de 90% dos trabalhadores com vínculo precário

Apesar de ter assinado um contrato de concessão com a Câmara Municipal de Oeiras, com a duração de 17 anos e não havendo denuncia do contrato entre ambas as partes, não existe motivo justificativo da rescisão dos contratos de trabalho imposto pela empresa Naipe de Emoções, que aposta desde sempre em formas de contratação que têm como objectivo, dificultar a o estabelecimento de relações laborais duradouras com os seus trabalhadores. São inúmeros os casos de trabalhadores que ocupando um posto de trabalho permanente à três, quatro e mais anos, continuam com vínculos de trabalho a termo incerto ou a termo.

Aproveitando a instabilidade decorrente da precarização dos vínculos de trabalho, a Administração da Naipe de Emoções, tendo como justificação a pandemia de covid-19, iniciou no passado dia 16 de março, uma denúncia massificada de contratos de trabalho, chamando os funcionários individualmente ao escritório, para assinarem um documento de rescisão dos contratos de trabalho.

Segundo informações, que os trabalhadores fizeram chegar à Direcção do Sindicato, são várias dezenas os que são confrontados com a rescisão do contrato de trabalho. A somar-se a isto, e desde o dia 15 de março, temos tido conhecimento de vários trabalhadores despedidos no decorrer do período experimental e outros que se encontrão neste momento em regime de férias forçadas.

Tendo em conta, o conhecimento que temos da prática desta empresa, no que toca ao cumprimento dos direitos dos trabalhadores, esta acção só pode ser entendida como uma tentativa de desresponsabilização face a estes profissionais, constituindo uma espécie de despedimento colectivo encapotado. Atendendo ainda, ao facto de um número significativo destes trabalhadores serem estrangeiros, e um menor conhecimento da língua e da legislação portuguesas, a empresa usou da coação, e de falsas promessas de trabalho no futuro próximo, para induzir os trabalhadores a assinarem documentação e a conformarem-se com o sucedido.

FONTE: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul