O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses exige que a compensação do risco e da penosidade da profissão se faça pela valorização salarial. A criação de prémios, no âmbito da pandemia, para além do carácter único e transitório, pode potenciar profundas discriminações entre os profissionais”, alerta o sindicato, e lembra que o risco e a penosidade são transversais a todos os contextos de trabalho dos enfermeiros.
Nota à Imprensa do SEP:
Orçamento Suplementar - Prémios aos profissionais de saúde
Relativamente às diferentes propostas já discutidas ou em discussão no âmbito da discussão do Orçamento Suplementar, o SEP entende o seguinte:
- O risco e a penosidade da profissão inerente à natureza da profissão que decorre da permanência 24 sobre 24 horas com os processos de doença e desestruturação do ser humano nos seus processos de doença.
- Esta penosidade e risco agravam-se pela carência estrutural de enfermeiros porque aumenta os ritmos de trabalho dos que estão em funções.
- O risco e a penosidade são transversais a todos os contextos de trabalho
- No âmbito da pandemia os serviços foram reorganizados com o objectivo de darem todas as respostas necessárias e, ainda assim, manter as respostas possíveis a outros tipos de patologias, mesmo com diminuição das equipas.
Neste contexto, a criação de prémios a ser atribuídos no âmbito da pandemia, nomeadamente o proposto pelo PSD, para além do carácter único e transitório pode potenciar profundas discriminações entre os profissionais (quem esteve ou não no combate) incorre na possibilidade da discricionariedade porque a escolha de quem esteve ou não no combate pode correr o risco de ficar depende do livre arbítrio das administrações, do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças.
Continuamos a exigir que a compensação do risco e a penosidade se faça pela valorização salarial
dos enfermeiros e pela alteração dos critérios para a aposentação.