DGS 24jul20a 650A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos. Seria, igualmente, importante o rastreio prévio à Covid-19 e continua sem se conhecer como pretende o Ministério da Educação resolver os problemas dos milhares de docentes e trabalhadores não docentes que integram grupos de risco, qual o reforço de recursos para garantir a proteção dos alunos de risco recentemente estabelecida ou como será reforçado o número de trabalhadores não docentes das escolas, de forma a que seja dada a resposta necessária às exigências de limpeza, higienização e segurança em todo o espaço escolar.

A FENPROF reitera a sua concordância genérica com o referencial para as escolas nos casos em que surjam infeções por Covid-19 em escolas, em particular com o envolvimento da autoridade de saúde local, que, em nossa opinião, deveria mesmo ser chamada a verificar as condições existentes em cada escola antes da sua abertura. A questão, porém, não pode ser apenas vista na perspetiva da existência de casos de Covid-19 nas escolas, é necessário prevenir e garantir que a possibilidade de aparecimento desses casos será minimizada, o que passa pelo reforço das medidas a montante, designadamente as que antes se referem.

Nota final: Os responsáveis do Ministério da Educação continuam a não ter em conta os pedidos de reunião e as preocupações dos docentes não sendo verdadeiro, como afirmou o ministro, que as medidas que têm vindo a ser adotadas resultem de qualquer tipo de diálogo com os representantes dos professores.

Fonte: FENPROF