Centro de Bem Estar de Santa Cruz deixa trabalhadores no desemprego e idosos sem apoio-stap

Centro de Bem Estar de Santa Cruz deixa trabalhadores no desemprego e idosos sem apoioO Centro de Bem Estar de Santa Cruz despede cerca de 15 trabalhadores e deixa sem apoio social 77 idosos. A directora técnica diz que não irá pagar sequer o salário de Novembro. Os trabalhadores correm o risco de sequer terem direito a subsídio de desemprego, porque não lhes emitiram a declaração necessária para apresentar junto do IEFP.

Nota à Comunicação Social do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas:

Centro de Bem Estar Santa Cruz deixa cerca de 15 trabalhadores no desemprego e 77 idosos sem apoio social

O Centro de Bem Estar de Santa Cruz despede cerca de 15 trabalhadores e deixa sem apoio social 77 idosos, o número protocolado com a Segurança Social. A 30 de Novembro fecha portas e avisa apenas com 2 semanas de antecedência, sem proceder a despedimento coletivo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais já pediu informações à Segurança Social, Ministra da Segurança do Trabalho e Segurança Social, DGERT e Junta de Freguesia de Benfica, sobre este encerramento fulminante, mas ainda não teve resposta por parte destes órgãos públicos.

A Diretora Técnica desta IPSS, Maria Eugénia Beltran, afirma que não irá pagar sequer o salário de Novembro, e transfere para a Segurança Social a responsabilidade do pagamento do ordenado do mês de Novembro e subsídio de natal.

Estas Ajudantes de Ação Direta, correm o risco de sequer terem direito a Subsídio de Desemprego, visto que a responsável Maria Eugénia Beltran apenas está a entregar uma nota a informar do encerramento, e não a declaração necessária para apresentar junto do IEFP.

Pagamentos em atraso eram já característica do Centro de Bem Estar de Santa Cruz, incluindo salários, subsídio de férias, horas extraordinárias, entre outros atropelos como horários de trabalho de mais de 50 horas semanais, impossibilidade de gozar dias de descanso, negação de férias, coação para realizar serviço não compreendido nas funções das trabalhadoras, sanções disciplinares, e tentativas de despedimento sumários.

O Sindicato em final de Agosto denunciou a situação à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) por várias vezes, mas sem qualquer intervenção deste organismo, e irá mesmo encerrar sem qualquer diligência da ACT.

Em contexto de pandemia, a situação irá ter impactos sociais e sanitários graves, podendo por em risco a vida de idosos que ficarão sem qualquer apoio social. Os impactos também serão brutais para as trabalhadoras, algumas delas em risco de ficar em situação de sem-abrigo.

Este é mais um episódio grave nas IPSS e Sector Social. O Estado transfere as verbas para as Instituições, que, perante a falta de fiscalização e responsabilização, têm via livre para a gestão que bem entenderem. Há cerca de 1 ano atrás, acontecimentos similares ocorreram na Santa Casa de Moscavide, o que prova que existe um padrão identificável.

Em anexo enviamos a declaração que está a ser entregue às trabalhadoras e a nota à aos Grupos Parlamentares e Ministra da Segurança do Trabalho e Segurança Social.