Grupo Super Bock força férias no Hotel Palace Vidago e ameaça de represálias os trabalhadores que não aceitam

Muitas empresas do setor da hotelaria, restauração e similares, incluindo grandes grupos económicos, estão a mandar os trabalhadores de férias neste período de confinamento geral.

Estas comunicações que estão a ser feitas aos trabalhadores são ilegais, pois violam normas da contratação coletiva que determinam que as férias têm de ser marcadas por acordo e que na falta de acordo só podem ser marcadas pela empresa de 1 de maio a 31 de outubro.

Para além de ilegal, a marcação de férias neste período de confinamento geral e de calamidade pública provocada pela covid-19 com a obrigação de recolhimento domiciliário, representa um abuso e uma violência brutal para os trabalhadores e suas famílias.

Recorde-se que a Lei e a contratação coletiva estabelecem que o direito a férias deve ser exercido de modo a proporcionar ao trabalhador a recuperação física e psíquica, condições de disponibilidade pessoal, integração na vida familiar e participação social e cultural.

Ora, todos sabemos que num período de confinamento geral e de recolhimento domiciliário obrigatório não estão reunidas as mínimas condições para o gozo de férias.

Já no ano 2020, muitos milhares de trabalhadores do setor da hotelaria, restauração e similares viram-se impedidos de gozar o seu período de férias. Muitos trabalhadores não tiveram, verdadeiramente, um único dia de férias.

Desta vez foi a VMPS, S. A., do grupo Super Bock, que é dona e explora o Hotel Palace Vidago, em Vigado.

A empresa está a forçar o gozo de férias em janeiro e fevereiro e ameaça de registo e consequências no futuro aos trabalhadores que recusem.

A direção da empresa tem comunicado aos trabalhadores individualmente que o sindicato tem razão que, sem o acordo dos trabalhadores, só pode marcar as férias de 1 de maio a 31 de outubro, mas que se não aceitarem o gozo nesta altura ficará registado e sofrerão as consequências no futuro.

O sindicato já protestou junto da empresa e comunicou a situação à ACT.

FONTE: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte