A Coralfish é uma empresa de Preparação de produtos de pesca e da aquicultura e esta a ameaçar e a pressionar as trabalhadoras que optaram por ficar em casa por assistência a filhos com menos de 12 anos. As trabalhadoras foram informadas por email que " A Coralfish é uma empresa do ramo agro alimentar e que por essa razão os seus trabalhadores devem manter a assiduidade. As trabalhadoras devem por isso e sem demora informar a creche/ou o Agrupamento de escolas respetivo e retomar ao trabalho como se impõe."

A Trabalhadora entregou pessoalmente e por correio registado a declaração de justificação de faltas e uma declaração escolar em como esta encerrada. A Entidade patronal deveria enviar a mesma para a segurança social mas rejeitou ameaçando a trabalhadora de despedimento por faltas injustificadas.

O STIAC relembra que o Decreto no 3-C/2021, de 22 de Janeiro – altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, vem alterar o Decreto no 3-A/2021, de 14 de Janeiro, alterado pelo Decreto no 3-B/2021, de 19 de Janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, determinando um conjunto de novas medidas, nomeadamente a suspensão de todas as atividades letivas e não letivas presenciais em todos os estabelecimentos de ensino e o encerramento das lojas do cidadão.

Perante isto o STIAC já elaborou um pedido de inspeção ao ACT.

Num quadro de agravamento da situação sanitária, que se desenvolve a par da vacinação da população, recrudescem os ataques aos direitos dos trabalhadores. A hora é de intensificar a ação, contactar com os trabalhadores recorrendo a todas as formas ao nosso alcance, esclarecer e mobilizar para a luta pelos direitos, pelos salários, pelo emprego.

FONTE: STIAC