Um sector que vive uma situação sem precedentes e que encara com grande ansiedade todas as medidas que vão sendo anunciadas não pode ser confrontado com um mero loop de medidas já apresentadas e que sobretudo tardam a ser postas em prática.
Os trabalhadores da Cultura exigem respeito!
A única medida apresentada pelo Ministério da Cultura (a 12 de Março) que sofreu alterações, ainda que seja um pequeno passo na extensão dos apoios, uma das exigências que o CENA-STE tem feito desde há praticamente um ano, é claramente insuficiente e está longe de responder às necessidades de sobrevivência dos trabalhadores da Cultura.
A partir do momento em que se percebeu que a suspensão de actividade cultural iria ser um facto, percebemos que uma grande parte dos trabalhadores deste sector iria ficar numa situação extremamente difícil. Num universo em que a precariedade se tornou a regra, o confinamento imposto pelo governo não foi acompanhado por medidas verdadeiramente eficientes de apoio aos trabalhadores, especialmente a todos aqueles que se encontram em situação de desemprego, precariedade ou informalidade.
Desde o início da pandemia que exigimos medidas de 'EMERGÊNCIA' que respondam à realidade laboral do sector, medidas que foram aparecendo mas que são manifestamente insuficientes.
Não há qualquer perspectiva de que a actividade volte num ápice ao normal como se nada se tivesse passado e as consequências deste período tão difícil perspectivam-se duradouras e muito difíceis de ultrapassar nos próximos anos. Mas sabemos que só é possível reactivar a cultura com trabalhadores, direitos e cortes com as políticas e práticas negativas do passado.
O governo através dos Ministérios da Cultura e da Economia decidiu, perante a agudização da situação pandémica, anunciar medidas que em grande medida estavam já previstas no Orçamento de Estado. Estas medidas iriam ser implementadas com confinamento ou não e, sendo todas elas exigências dos trabalhadores da Cultura, têm de ser postas em prática rapidamente. Já passaram quase dois meses do seu anúncio, o tempo corre e a vida dos trabalhadores e das suas famílias não se pode colocar em OFF/ON.
Não se podem limitar os apoios do Ministério do Trabalho ou do Ministério da Cultura apontando a responsabilidade de não serem abrangidos aos trabalhadores empurrados há muitos anos para relações laborais na maioria das vezes ilegais mascaradas por falsos recibos verdes que os sucessivos Governos ao contrário de combater permitiram, fomentaram e validaram. Existem condições no Orçamento de Estado para tomar todas as medidas necessárias, assegurando a sobrevivência dos trabalhadores e das estruturas que trabalham no sector da cultura do entretenimento e dos espectáculos que foram atingidos pelos efeitos da Pandemia em Portugal.
O CENA-STE não poderá, nem vai desistir de exigir que as medidas até agora lançadas sejam melhoradas, redimensionadas e reforçadas!
Exigimos:
EMERGÊNCIA - Um verdadeiro fundo de emergência que combata a situação de pobreza laboral do sector, que repare as insuficiências de propostas do passado e que não deixe ninguém de fora;
RAPIDEZ - a distância temporal entre o anúncio das medidas de que o sector precisa e a sua efectiva aplicação tem de ser reduzida substancialmente;
REFORÇO - Aumento substancial dos valores destinados aos trabalhadores que têm de ter como referência pelo menos o Salário Mínimo Nacional;
EXTENSÃO - Extensão da dimensão temporal que terá de ir muito para além de apoios pontuais de miséria e deverá estender-se mensalmente até ao fim das limitações à actividade;
ABRANGÊNCIA - Insistimos que os apoios devem ter em conta a realidade laboral em que vivemos independentemente de quaisquer limitações ou outro qualquer subterfúgio legalista desfasado da realidade e garanta o acesso a todos (seja por estarem incluídos nos CAES, CIRS ou por caracterização das entidades contratantes).