Trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas concentram-se hoje, 15 de Outubro, às 14h30, em frente ao Ministério do Trabalho

Desde 1996, que o Ministério do Trabalho não constitui a comissão técnica para revisão da PRT para os trabalhadores do Sector Social. Por este motivo, os milhares de trabalhadores das Misericórdias, apesar do trabalho essencial que desempenham, na sua maioria auferem o Salário Mínimo Nacional.

Acresce ainda o facto de as mesas administrativas das Misericórdias decidirem não cumprir a última PRT publicada (1996) e não pagaremm diuturnidades aos seus trabalhadores – salvo as raras excepções que o estão a fazer no seguimento de decisões do tribunal ou em resultado da luta dos trabalhadores.

Não é aceitável que o Ministério do Trabalho, conhecendo esta realidade desde há longos anos, continue sem nada fazer, sem constituir a comissão técnica e permitindo que instituições financiadas maioritariamente por protocolos de cooperação com a Segurança Social e pelos Ministérios da Saúde e da Educação não revejam as condições de trabalho dos seus trabalhadores, permitam que Ajudantes de Lar, Trabalhadores de Apoio Domiciliário, Trabalhadores de Centro de Dia, Auxiliares de Educação e tantos outros, com 5, 10, 15, 20 e mais anos de antiguidade nestas instituições recebam desde há longos anos, ininterruptamente o Salário Mínimo Nacional.

Amanhã às 14h30, as trabalhadoras, dirigentes e delegados sindicais vão concentrar-se à porta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a exigir respostas às suas reivindicações, a revisão da PRT dos Trabalhadores do Sector Social e o aumento geral dos salários de todos os trabalhadores das Misericórdias.

Fonte: CESP