Os despedimentos nos colégios com Contrato de Associação são responsabilidade dos seus donos e de (ir)responsáveis políticos, acusa o Sindicato dos Professores da Região Centro, a propósito da notícia que corre hoje sobre o despedimento de vários trabalhadores (docentes e não docentes) de colégios privados com contrato de associação.
Previsivelmente, com o aproximar do dia em que se realizará uma grande Marcha em Defesa da escola Pública, já no próximo sábado, aperta o cerco dos interesses que envolvem os colégios com contratos de associação.
Contratos de associação com o Colégio de S. Martinho nunca deveriam ter existido
As escolas privadas que perdem, por haver oferta pública, cerca de metade das turmas que tinham para os primeiros anos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário. Como paradigma desta situação, é exemplo do Colégio de S. Martinho, com o qual o sindicado considera que nunca deveriam ter existido contratos de associação.
Relativamente ao Colégio de S. Martinho é necessário relembrar ou avivar a memória sobre factos que o Sindicato dos Professores da Região Centro denunciou na altura:
1. O Colégio S. Martinho foi construído no local mais impensável para a homologação de uma escola privada, em Coimbra, precisamente no centro de um triângulo constituído pelas escolas EB 2,3 de Taveiro, EB 2, 3 Inês de Castro, EB 2, 3 Silva Gaio e perto da Escola Secundária D. Duarte. Qualquer uma destas escolas públicas reunia e reúne as melhores condições de funcionamento, tem um corpo docente estável e equipamento adequado, para receberem todos os alunos contratualizados com o Colégio de S. Martinho, e situam-se a menos de 4 quilómetros, o que, na altura e com a legislação em vigor, era condição para não lhe ter sido atribuído contrato de associação;
2. Porém, a este colégio foram consignadas turmas com contrato de associação, ainda as obras não estavam concluídas e sem que o alvará de funcionamento da Câmara Municipal de Coimbra estivesse atribuído. Mais, apesar de não ter acessos ao local e de se encontrar em situação ilegal pelos motivos acima aduzidos o Colégio de S. Martinho foi transformado em escola pólo das escolas públicas do 1.º ciclo circundantes. As matrículas para o 5.º ano de escolaridade tinham de ser feitas neste Colégio, sendo que só depois, os pais que o pretendessem, poderiam solicitar a transferência dos filhos para uma escola pública;
3. Perante estes factos, o SPRC fez a denúncia junto de diversas instâncias, mas, desde essa altura, este colégio sobreviveu sob uma capa proteccionista a que não era alheia a existência de um conjunto de cidadãos de Coimbra, com nome na vida política e até responsabilidades na administração educativa (Fernanda Mota Pinto, Júlio Parreira, Manuela Fonseca), que tinham interesses nos lucros que o colégio iria gerar e a protecção e influência política, designadamente, de José Manuel Canavarro, António Calvete e do Grupo GPS ou de José Afonso Baptista, na altura Director Regional de Educação.
Como qualquer colégio com contrato de associação, S. Martinho apenas poderia continuar nessa condição se estivesse implantado em zona carenciada de escola pública, o que não acontecia, nem acontece hoje. É um exemplo claro de duplicação da despesa.
O despedimento anunciado para 31 de Julho torna-se mais dramático pelo facto de os operadores privados proprietários daquele colégio, suportados por governos e responsáveis, designadamente, da então Direcção Regional de Educação, terem sempre criado a ilusão de que esta seria uma tendência, a privatização, e de que dessa forma, estariam seguros o negócio e os postos de trabalho. Nada mais falso e cínico!
A situação criada com o despedimento de professores e pessoal não docente nos colégios com contratos de associação, com turmas que não foram, agora, contratualizadas, é da exclusiva responsabilidade dos seus proprietários, não é do cumprimento da lei, pelo que só interesses estranhos à Educação e ao serviço público de ensino podem continuar a dar suporte ao objectivo de fazer recuar o governo/ME nas decisões que sobre esta matéria tomou.
O Sindicato dos Professores da Região Centro deu sempre, está dar e dará apoio jurídico aos professores do ensino particular e cooperativo, que sendo seus associados, o procurem e responsabiliza os proprietários dos colégios, designadamente a AEEP, que através de acordos com organizações ditas sindicais, encenaram processos de despedimento que levaram a que, só no ano passado, vários tivessem sido os que despediram cerca de 20% dos seus docentes, por força do agravamento do horário de trabalho que veio a verificar-se.
FONTE: Sindicato dos Professores da Região Centro
Em Portugal, nos últimos 5 anos, particularmente durante o mandato do anterior governo, encerraram-se centenas de escolas, despediram-se mais de 20.000 docentes e desviaram-se milhares de alunos da escola pública para o ensino privado. Nos últimos 10 anos a despesa do Estado com os colégios atingiu cerca de 1.500 milhões de euros e, destes, cerca de 70% correspondem a duplicação de despesa que, se tivesse sido investida na escola pública, teria contribuído, decisivamente para a sua qualidade, para uma maior estabilização do corpo docente, para um melhor serviço público de Educação