O processo de recrutamento de médicos que está a decorrer atualmente apresenta erros e não contempla as necessidades identificadas no país. Apesar de o Ministério da Saúde ter emitido um despacho a identificar os serviços e especialidades carenciadas, muitas destas não constam do mapa de vagas que foi colocado a concurso.
Uma análise detalhada do mapa de vagas do atual concurso para a colocação de médicos recém especialistas leva o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) a considerar que muito provavelmente existe um boicote deliberado à colocação de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Antes da abertura do concursos (avisos n.º 12330-A e 12330-B), foram identificados, por despachos do Secretário de Estado da Saúde (despachos n.º 6476-F e 6476-G), os serviços e especialidades carenciadas em diversos pontos do território nacional. A estas vagas carenciadas corresponde um conjunto de incentivos pecuniários e não pecuniários com vista à fixação de jovens médicos.
No entanto, muitas destas vagas acabaram por não constar do mapa de vagas do concurso. Quando interpelada por candidatos, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) respondeu apenas que as vagas carenciadas não têm de ser necessariamente as mesmas colocadas a concurso.
A situação, apesar de não ser nova, é particularmente grave tendo em conta o difícil período do país, devido à pandemia de COVID-19, e a necessidade urgente de reforçar o SNS. Continuar a ignorar as necessidades já identificadas, e limitar a fixação de jovens médicos nestas áreas, apenas contribuirá para o previsível insucesso do concurso. Além disso, a persistência na abertura de concursos que não vão de encontro às necessidades identificadas apenas servem para acentuar as desigualdades no acesso à saúde e contribuir para o enfraquecimento do SNS.
O SMZS critica a tutela e a ACSS por falharem na concretização de medidas necessárias à fixação de médicos e, assim, contribuírem para o enfraquecimento do SNS, e exige que os concursos para recém especialistas respeitem os mapas de vagas carenciadas - não será por acaso que estas são identificadas e, sendo necessárias, é urgente que sejam preenchidas.
Fonte: SMZS