Ano letivo 2025/2026 arranca com falta de professores, horários por preencher e erros nos concursos
A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026.
De acordo com os dados divulgados pelo MECI, foram colocados 18.899 docentes – 17 455 por mobilidade interna e 1 444 por contratação inicial, dos quais 326 correspondem a renovações (52 em horários incompletos). Porém, o MECI omite que ficaram por preencher 3152 horários, o que indicia desde já um início do ano letivo com falta de docentes.
Apesar das 6173 vinculações no concurso nacional, é de registar que 2625 decorreram de requisitos de exigência da própria lei, nomeadamente por força da “vinculação dinâmica” e da designada “norma travão”. Ao mesmo tempo, cerca de 16 816 docentes permanecem no desemprego, muitos com mais de 10 anos de tempo de serviço e uma média de idades que ultrapassa os 40 anos.
A situação agrava-se com a entrada residual de novos professores, insuficiente para compensar as 2 054 aposentações registadas entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2025, resultado de um corpo docente cada vez mais envelhecido.
Outro dado preocupante é a diminuição de candidatos nas reservas de recrutamento: se em 2024/2025 havia 19382 candidatos, em 2025/2026 são apenas 16816 , ou seja, menos 13.2%. A redução é generalizada na maioria dos grupos de recrutamento, atingindo valores particularmente alarmantes no 1.º Ciclo do Ensino Básico (menos 27.7%); no grupo 120 – Inglês do 1.º CEB (menos 36.8%); no grupo 220 - Português e Inglês (menos 42.3%); no grupo 230 - Matemática e Ciências da Natureza (menos 28.8%); no grupo 300 - Português (menos 17.9%); no grupo 330 - Inglês (menos 19.7%); no grupo 420 - Geografia (menos 26%) e no grupo 910 - Educação Especial 1, com menos 22.6%.
Acresce que têm chegado ao conhecimento de alguns dos sindicatos da FENPROF vários relatos de situações irregulares ocorridas na Mobilidade Interna. Em causa estão professores que, tendo mudado de QZP no Concurso Nacional 2025/2026, não o referiram como QZP de provimento na Mobilidade Interna, tendo antes referido por lapso o anterior, ou seja, aquele em que estavam colocados à data do concurso. Nesses casos, e não tendo obtido colocação nas preferências expressamente manifestadas, deveriam ter sido colocados no QZP para o qual mudaram. No entanto, foram indevidamente colocados num AE/EnA do QZP anterior, ao qual já não pertencem, nem concorreram, em clara violação das regras dos concursos, nomeadamente do n.º 3 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
Embora se reconheça que o erro inicial foi dos docentes no preenchimento da candidatura, é igualmente grave que o sistema tenha validado essas candidaturas incorretas, revelando falhas de controlo que permitem declarações inexatas, ainda que involuntárias.
Estas situações, até serem corrigidas — o que poderá levar tempo —, criam grande instabilidade e angústia para os docentes e suas famílias, sobretudo quando implicam afastamento significativo da sua residência.
Assim, o ano letivo arranca com menos professores, mais horários por preencher, erros nos concursos e uma “Reforma” do MECI que, em vez de responder aos problemas da Escola Pública, a fragiliza e desmantela, desconsiderando docentes e as suas organizações representativas.
É esta a realidade que se vive, ao contrário da propaganda de quem se gaba de ter trazido “paz às escolas”.
Fonte: FENPROF
