O SINTARQ - Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura denuncia práticas reiteradas e instituídas de assédio laboral que abrangem todo o setor. Segundo o último inquérito realizado pelo sindicato, mais de metade dos trabalhadores em arquitetura (60%) afirma já ter sido vítima ou presenciado assédio ou discriminação no seu local de trabalho.
Os relatos que chegam ao SINTARQ, confirmam que no setor da arquitetura o assédio é estrutural e transversal, uma realidade que não pode ser banalizada e que tem de acabar.
“Trabalhar naquele escritório tornou-se um verdadeiro inferno” descreve um dos muitos trabalhadores que sofreram desta prática, "depois do primeiro mês começou a tornar-se traumatizante, um verdadeiro inferno. Muitos episódios de assédio moral, coerção, intimidação e até tortura psicológica". O trabalhador que relatou esta situação afirmou ainda que só se manteve no trabalho porque estava dependente do empregador para concluir o estágio.
Outro trabalhador recorda que: “Era comum “ficar de castigo” após pequenos erros (...) não passar trabalho por dias ou até semanas, sem ligar nenhuma e depois, do nada, perguntar o que estávamos a fazer. E claro, era o momento perfeito para humilhar, com o seu tom passivo-agressivo, dizendo que não lhe dávamos rendimento nenhum ao escritório, ameaçando que não pagaria o salário e que só lhe dávamos despesas.”
A precariedade é o principal instrumento de intimidação e assédio, que obriga trabalhadores a salários indignos, horários desumanos e à ausência de estabilidade e de progressão na carreira. A precariedade é também um instrumento de intimidação, que cumpre um papel, o de obstaculizar negociações salariais ou a exigência do pagamento de horas extraordinárias, o de estender o horário de trabalho muito para lá do aceitável, manter uma permanente instabilidade e incerteza na vida dos trabalhadores.
Com o apoio do SINTARQ, trabalhadores de vários locais de trabalho têm conseguido conquistas significativas tanto na efetivação dos seus vínculos (falsos recibos verdes, falsos IEFP, falsos contratos a termo), como na garantia de direitos que lhes têm sido negados ou até na melhoria das suas condições, através de aumentos salariais significativos e mais dias de férias.
Mais recentemente, o SINTARQ apoiou um trabalhador que sofreu um despedimento ilegal, num processo que chegou a tribunal, envolvendo o escritório do arquiteto Luís Pedro Silva, autor do projeto do Terminal de Cruzeiros de Leixões e professor na FAUP. O trabalhador sofreu violentas situações de assédio após reivindicar o seu vínculo efetivo à empresa, o pagamento do subsídio de férias e os devidos descontos à segurança social. O isolamento do trabalhador e a não atribuição de tarefas sugeriam ter como principal objetivo a saída do trabalhador por sua própria iniciativa. Não o conseguindo, a empresa instaurou um processo disciplinar, procurando o despedimento por “ justa causa”.
Através da intervenção do SINTARQ, foi possível reaver as remunerações em dívida. Num processo que envolveu a solidariedade de antigos trabalhadores desse escritório, que relataram práticas semelhantes de abuso nesta empresa e conseguiu-se forçar um acordo para pagamento de indemnização por danos não patrimoniais.
Estes são apenas alguns exemplos de uma prática reiterada no setor, a qual se intensificará com o anteprojeto de lei que o atual Governo apresentou. As mais de cem alterações introduzidas pelo Pacote Laboral agravam as condições de trabalho, desprotegendo os trabalhadores, seja com o aumento da duração dos contratos a termo de 2 para 3 anos sem limite de renovações; com a facilitação dos despedimentos ou dispensando a realização de instrução (apresentação de provas e testemunhas) por iniciativa do trabalhador, ou seja, impedir que os trabalhadores possam contrariar os factos de que são acusados no processo disciplinar.
O SINTARQ reafirma o seu compromisso com os trabalhadores em arquitetura em agir pelo fim do clima de intimidação e assédio instalado em muitas empresas do setor.
Só com a organização coletiva, o esclarecimento e a solidariedade entre os trabalhadores é possível combater a precariedade que assombra os trabalhadores em arquitetura. Por isso, o SINTARQ participará, no próximo dia 8 de novembro, em Lisboa, na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral promovida pela CGTP-IN, realizando nessa manhã um Plenário Nacional de Trabalhadores em Arquitetura, no auditório do CESP, em Lisboa, para a discussão e definição de ações concretas em defesa do trabalho e dos trabalhadores.
Por trabalho digno e com direitos, pela valorização do trabalho em arquitetura!
Fonte: SINTARQ 