Conforme já anunciado pela FENPROF aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se o que vinha sendo antecipado: a exígua abertura de 1800 vagas (menos 509 do que em 2024), revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas.

Esta abertura exígua de vagas, ainda por cima limitada a apenas alguns Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e a determinados grupos de recrutamento, fica muito aquém das necessidades reais do sistema educativo, num contexto em que o agravamento da falta de professores é uma realidade incontornável. Os dados do 1.º período do ano letivo de 2025/2026, quando comparados com o período homólogo de 2024/2025, são particularmente elucidativos: aumento de 42% no número de horários em ofertas de contratação de escola; aumento de 35% no número de alunos afetados; aumento de 55% no número de horas por lecionar, num total de 252 598 horas colocadas a concurso.

Trata-se de um fenómeno que, ao contrário da mensagem que o MECI tenta passar, é já extensível a todo o país, ilhas incluídas, o que torna incompreensível que a abertura de vagas tenha sido restrita apenas a dez QZP, circunscritos a alguns concelhos do distrito de Santarém, à Área Metropolitana de Lisboa, e alguns QZP do Alentejo e Algarve.

Os concursos de vinculação extraordinária são momentos importantes, na medida em que permitem a vinculação de um conjunto de docentes. Contudo, acrescentam poucos professores ao sistema, como demonstram os números agora conhecidos: das 1639 vinculações realizadas, cerca de 75.9% correspondiam a docentes que se encontravam a lecionar à data da candidatura.

Importa ainda sublinhar que 697 docentes, que vincularam neste concurso, concorreram em 2.ª prioridade, ou seja, sem habilitação profissional para a docência. Estes docentes ingressam provisoriamente na carreira, dispondo de um prazo máximo de quatro anos para consolidar o vínculo após a abertura dos primeiros cursos de profissionalização adequados. Tal realidade exige, desde logo, a garantia de vagas suficientes em cursos de profissionalização em serviço, o que não foi assegurado: centenas de docentes ficaram sem vaga, aos quais se juntarão, previsivelmente, os agora vinculados de forma provisória.

Os dados das colocações evidenciam, uma vez mais, a profundidade da falta estrutural de professores no sistema educativo e a incapacidade dos concursos em dar resposta às necessidades existentes.

O QZP 45 foi o que registou o maior número de colocações, com 908 docentes, seguido do QZP 46, com 312 colocações — os dois QZP que integram a Área Metropolitana de Lisboa. Em terceiro lugar surge o QZP 60, com 75 colocações, correspondente às zonas do Algarve que dispunham de maior número de vagas, nomeadamente Monchique, Portimão, Lagoa e Silves.

Importa sublinhar que apenas o QZP 40 — que abrange Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém — conseguiu preencher todas as vagas colocadas a concurso, num total de 52 vagas, correspondentes a 52 colocações, situação claramente excecional no panorama nacional.

Dos 28 grupos de recrutamento com vagas abertas, 12 ficaram com vagas por ocupar, destacando-se, entre outros, os seguintes casos mais significativos:

  • GR 120 – Inglês (1.º ciclo): 17 vagas por ocupar, em 45;
  • GR 210 – Português e Francês: 14 vagas por ocupar, em 20;
  • GR 220 – Português e Inglês: 25 vagas por ocupar, em 81;
  • GR 320 – Francês: 25 vagas por ocupar, em 47;
  • GR 350 – História: 17 vagas por ocupar, em 34;
  • GR 550 – Informática: 30 vagas por ocupar, em 180;
  • GR 910 – Educação Especial: 11 vagas por ocupar, em 139;
  • GR 920 – Educação Especial (domínio da audição): nenhuma das 4 vagas foi ocupada. 

Quanto aos grupos de recrutamento com maior número de colocações, destacam-se:

  • GR 300: 247 docentes colocados;
  • GR 110 – 1.º ciclo: 215 docentes colocados;
  • GR 550 – Informática: 150 docentes colocados;
  • GR 500 – Matemática: 142 docentes colocados;
  • GR 910 – Educação Especial: 128 docentes colocados;
  • GR 420 – Geografia: 100 docentes colocados.

Um dado particularmente preocupante é o facto de, em 13 grupos de recrutamento, o número de docentes colocados em 2.ª prioridade ter sido superior ao da 1.ª prioridade, o que evidencia uma crescente dependência de docentes sem habilitação profissional. Esta situação verifica-se, de forma clara, em grupos como os GR 220, 300, 320, 540 e 550, entre outros.

Como a FENPROF tem afirmado de forma consistente, a resposta à falta estrutural de professores não se resolve com medidas avulsas ou concursos insuficientes. A solução passa, necessariamente, pela valorização efetiva da profissão docente — única via para atrair jovens para a carreira e, simultaneamente, para recuperar os muitos milhares de professores que, entretanto, foram sendo empurrados para fora do sistema.

Fonte: FENPROF