Portugal vive dias difíceis com o chamado “comboio” de depressões e tempestades que há uma semana atinge o nosso país com grande intensidade. O SINTTAV, tal como todo o Movimento Sindical Unitário, desde logo através da CGTP-IN solidariza-se com as populações, pessoas e famílias mais atingidas por esta catástrofe, cujas dramáticas consequências se fazem sentir com particular gravidade, nomeadamente nos distritos de Leiria, Coimbra, Lisboa, Portalegre, Castelo Branco e Setúbal.
O Governo anunciou há dias um plano de emergência com várias medidas no sentido de ajudar pessoas e famílias, bem como empresas, medidas estas que na sua maioria carecem ainda de regulamentação e consequentemente duma avaliação mais concreta e pormenorizada.
Contudo ao SINTTAV, e apesar de algumas medidas de apoio anunciadas serem direcionadas a empresas e trabalhadores, salta à vista a falta de propostas que visem a adoção de medidas excecionais que protejam a camada de trabalhadores com funções compatíveis com teletrabalho como é o caso (entre outros) do setor das telecomunicações nos quais se incluem os mais de 100 mil trabalhadores nas empresas de outsourcing/call centers em Portugal.
Lembramos principalmente ao Governo, mas também às grandes empresas do setor, que muitos destes trabalhadores trabalham e/ou vivem em localidades atingidas por esta calamidade, tendo de sair para trabalharem em áreas fortemente afetadas por cortes de linhas ferroviárias, com estradas e acessos completamente inundados e com estruturas em risco de queda, entre muitos outros danos materiais significativos, ou seja, durante este período para tantas pessoas é literalmente um risco saírem de casa. Não achamos que o país deva parar, pelo contrário. Mas numa situação excecional como esta e recordando o que se passou durante a pandemia do COVID-19, urge tomar-se medidas que protejam os trabalhadores de setores não essenciais e/ou com funções compatíveis com teletrabalho.
O SINTTAV propõe que, a exemplo do que se fez nessa altura, o Governo decrete teletrabalho obrigatório sempre que as funções o permitam e independentemente do vínculo contratual, bem como faltas justificadas e remuneradas a 100% para as pessoas cujos filhos menores até 12 anos tenham ficado sem aulas devido a fecho de escolas, e que o Governo adote medidas que protejam a segurança e os rendimentos dos trabalhadores de setores considerados não essenciais e sem funções compatíveis com teletrabalho, para que não sejam obrigados a sair de casa durante este período de catástrofe.
A vida de todas as pessoas, de todos os trabalhadores deve e tem de ser a prioridade do Governo!
Fonte: SINTTAV