MOÇÃO

FORTALECER E INOVAR A ORGANIZAÇÃO
MAIS EFICÁCIA NA ACÇÃO E NA LUTA

 

A organização e a acção reivindicativa são os eixos indispensáveis a uma eficaz estratégia de luta na defesa e melhoria das condições de trabalho e dos direitos dos trabalhadores.

Por isso, reestruturar, inovar, fortalecer e ampliar a organização sindical, em particular nas empresas e locais de trabalho, é promover a unidade e a solidariedade dos trabalhadores. Estes são factores decisivos para, na base dos seus interesses de classe e visando o desenvolvimento da sociedade, o êxito da luta e dos seus resultados.

O 10º Congresso considera que a CGTP-IN e os seus sindicatos só manterão e reforçarão a sua natureza de classe, as suas características de organizações de massas e os seus princípios de independência, de unidade, de democracia e de solidariedade, através de uma contínua e bem estruturada ligação aos trabalhadores.

Assim, e considerando o êxito obtido no mandato que agora cessa com o aumento de 222.615 novos sindicalizados e 14.934 delegados e delegadas eleitos ou reeleitos, o 10º Congresso decide:

Elevar o patamar de realização de novas sindicalizações durante o mandato que agora se inicia, para um objectivo de 230 mil novas sindicalizações (57.500 ano);

Eleger ou reeleger 10 mil delegados sindicais, no mesmo período (2.500 ano);

Eleger 4 mil representantes dos trabalhadores para a Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho (1.000 ano);

Identificar em cada sindicato as principais empresas e locais de trabalho e/ou as dez com maior volume de emprego, considerando-as como prioritárias e logo objecto de trabalho planificado de organização e acção. Isto implica identificação dos dirigentes responsáveis pela direcção, execução e avaliação regular desse trabalho;

Identificar nas regiões as grandes obras e os parques empresariais e, nos sectores, os grandes grupos económicos, com vista a promover a intervenção conjugada dos diversos sindicatos, coordenada, respectivamente: pelas uniões; pelas federações ou sindicatos nacionais. Neste processo é preciso definir os meios e criar as formas organizativas apropriadas às características, organização e dimensão de tais obras, parques empresariais e grupos económicos;

Prosseguir e aprofundar a reestruturação sindical, dinamizando processos em curso, activando processos parados e estabelecendo a implantação sindical em actividades económicas em que a CGTP-IN tem frágil implantação.

Temos como objectivo adequar e rentabilizar toda a estrutura existente, em função dos sindicalizados, dos quadros e activistas existentes, dos meios logísticos e financeiros disponíveis, das alterações ocorridas na organização do aparelho produtivo e dos serviços, bem como as necessidades de descentralização da organização e da acção sindical e o reforço permanente de alargamento de influência da Central;

Desenvolver todas as formas possíveis de presença dinâmica dos trabalhadores na vida dos sindicatos, através de reuniões, plenários e funcionamento dos orgãos dos sindicatos garantindo participação efectiva quer na discussão e deliberação sobre as propostas reivindicativas a apresentar, quer na aceitação ou rejeição dos resultados das negociações quer ainda nas formas de luta a desenvolver;

Responder, com trabalho militante e uma disponibilidade solidária e ofensiva, à tentativa do Governo PSD/PP de impedir a ligação dos sindicatos aos trabalhadores. Isto impõe, no imediato, um combate à restrição do crédito de horas para a actividade sindical e à limitação da possibilidade de justificar faltas pagas pelo sindicato para essa mesma actividade, que o Governo e o patronato pretendem impor com a regulamentação do Código de Trabalho. A determinação dos trabalhadores há-de levar a que em vez de diminuir a luta sindical esta se intensifique, contribuindo para pôr fim à política desastrosa e anti-social do Governo em exercício.

Assumir na eleição dos delegados e delegadas sindicais, na constituição de listas para os corpos gerentes dos sindicatos, federações ou uniões, a prioridade estratégica do rejuvenescimento e renovação dos quadros, através da inclusão de activistas sindicais novos, e novos activistas, associada em simultâneo, à sua formação, e à atribuição de responsabilidades e tarefas a todos os níveis;

O 10º Congresso apela ao empenhamento de todos os quadros e activistas sindicais na concretização destes objectivos de organização sindical, a realizar em articulação permanente com a acção reivindicativa e a luta nos locais de trabalho, na certeza de que o êxito da estratégia político-sindical proposta se concretizará em melhores condições de trabalho e de vida, para todos os trabalhadores, e também implicará a revitalização da democracia, o reforço da justiça social e o progresso do País.

Lisboa, 31 de Janeiro de 2004

O 10º Congresso