Relações Internacionais

Intervenção de Florival Lança
Membro do Conselho Nacional

 

Caros Delegados,

Caros convidados nacionais e internacionais,

É já um lugar comum afirmar-se que vivemos um tempo complexo, recheado de incertezas, progressiva e perigosamente mais inseguro.

Tal resulta da conjugação de múltiplos factores, em particular de um intenso processo de interpenetração de mercados que hoje se desenrola como em nenhuma outra época histórica, impulsionado por extraordinários avanços da ciência e da técnica e dos seus impactos na rapidez e alcance das comunicações.

O capitalismo apropriou-se deste processo e dirige-o no sentido dos seus interesses. i. e. para a acumulação, por muito poucos, da maioria da riqueza, conduzindo à pobreza e à miséria a imensa maioria.

Os relatórios regulares do PNUD sobre os índices de desenvolvimento humano, aí estão para com cristalina transparência colocar em evidência os resultados deste modelo: o Norte cada vez mais rico e o Sul cada vez mais pobre, ao mesmo tempo que há cada vez mais Sul no Norte e mais Norte no Sul, como resultado da escandalosa e crescente concentração da riqueza.

Entretanto é igualmente perturbante a constatação de que a actual escalada belicista, bem expressa nas recentes agressões militares, desencadeadas pelos Estados Unidos e seus aliados, nomeadamente no Iraque, resultam, em primeiro lugar, da aplicação prática da decisão imperial dos Estados Unidos de controlar as principais fontes de produção energética e respectivas rotas de escoamento, assim como de assegurar o domínio estratégico de regiões chave do globo.

Daqui condenamos, uma vez mais, o Governo PSD/PP, por ter colocado Portugal na lista dos países agressores e em confronto com a legalidade internacional.

O aumento do sofrimento imposto aos povos em toda a região do Médio Oriente, em resultado das agressões dos EUA e seus aliados, está a atingir níveis intoleráveis fazendo crescer a consciência, à escala planetária, de que este não é o caminho de futuro para a humanidade, ganhando corpo um grande movimento anti-imperialista dos povos contra a guerra, contra o neo-liberalismo e pela Paz.

A CGTP-IN faz parte activa deste amplo movimento, fiel aos seus princípios e objectivos, empenhada no esclarecimento e mobilização dos trabalhadores portugueses para a participação nas iniciativas e acções decididas em espaços abertos de debate como os Fóruns Mundiais, Europeus ou Nacionais onde participa. Assim, afirma todo o seu empenho na mobilização dos trabalhadores, no sentido de contribuir para o êxito da acção que já está decidida para o próximo dia 20 de Março, sob o lema "Pela Paz, contra a guerra e a ocupação do Iraque".

Camaradas,

Também a União Europeia atravessa uma das fases mais delicadas e complexas da sua existência.

Ao subestimar no processo de Tratado Constitucional, os avanços que, no plano social, se tornaram imprescindíveis, identificados no essencial pelo 10º Congresso da Confederação Europeia de Sindicatos. As instituições europeias ao assumirem progressivamente uma americanização das relações de trabalho, encorajam e dão cobertura aos Estados membros para porem em causa direitos conquistados em décadas de luta e que são hoje autênticas aquisições civilizacionais. Assim, a União Europeia ficou mais distante dos trabalhadores e dos seus legítimos anseios.

Para a CGTP-IN o projecto de construção europeu resultante do processo de revisão dos Tratados, deve ter em conta a possibilidade de a União se afirmar como um projecto de cooperação, coesão e paz entre povos soberanos e iguais! Igualdade de condições de acesso aos mecanismos de poder, iguais na possibilidade de definição das políticas comunitárias, ou ainda iguais na identificação e garantias de respeito por interesses próprios e considerados vitais.

O alargamento previsto para Maio de 2006, com todos os seus riscos e desafios sempre mereceu apoio da CGTP-IN.

Mas temos colocado a necessidade imperiosa do aumento do Orçamento Comunitário, porque a não ser assim, correr-se-ão vários riscos:

  1. em primeiro lugar, se o que comanda o processo do alargamento é o interesse dos países desenvolvidos em dominar os mercados dos países candidatos, sobretudo no Leste da Europa, sem cuidar dos mecanismos de coesão, então aumentará a nossa condição de país periférico em ralação ao centro desenvolvido.
  2. em segundo lugar o perigo de enfraquecimento das políticas estruturais, sem as quais não é possível assegurar a necessária redistribuição que assegure níveis de coesão económica, social, territorial e inter-regional.

Com a liberalização do comércio internacional em curso, acrescida do alargamento da União Europeia, a competitividade da economia portuguesa sofre um forte abalo, com sérias repercursões no emprego. Para a CGTP-IN o fundamental será, pois, discutir o modelo de desenvolvimento que temos e o que queremos.

Camaradas,

No anterior Congresso decidimos realizar um amplo debate em toda a estrutura que permitisse conhecer melhor a realidade que se vive e que rumos mais adequados de interligação da CGTP-IN com o Movimento Sindical Internacional.

O mandato que agora termina comportou exigências de luta acrescidas para o todo que é a CGTP-IN o que, em parte, ajuda a explicar uma menor amplitude na concretização da decisão tomada. Mas houve algum debate. Em várias Uniões e Federações, com participação mais ou menos alargada, foi feita alguma reflexão que nos permite retirar algumas ilações.

A primeira é a tomada de consciência pelos quadros de que estamos confrontados com uma ofensiva global e brutal que atinge todos em todo o lado, o que exige uma resposta também global, ainda que adaptada às múltiplas especificidades de cada local, colocando os sindicatos numa aparente contradição:

A segunda, é que esta constatação reforça a consciência da necessidade da existência de um instrumento de luta sindical internacional, que imponha regras e justiça social no comércio internacional, que combata com firmeza a ofensiva neo-liberal e desenvolva a luta pela Paz.

Por fim, da análise feita à acção das três Centrais Mundiais, o estatuto de não filiação, neste momento concreto, é um factor de coesão e unidade interna da CGTP-IN, realçando-se a necessidade de continuar este debate, sobre a acção e possíveis evoluções desta, bem como para um maior conhecimento dos quadros sobre as mesmas.

Os trabalhadores querem uma resposta sindical unitária às duras consequências das políticas neo-liberais que enquadram a globalização e não compreendem justificações baseadas na retórica das dificuldades resultantes do percurso histórico do movimento sindical internacional. Este modelo de sociedade não serve, é injusto, desumano e perigoso. É imperioso um modelo alternativo e instrumentos para lutar por ele.

No plano sindical devemos contribuir para se encontrarem formas de acção que unifiquem a luta dos trabalhadores à escala internacional, bem como equacionar as possibilidades de evolução orgânica, face ao esgotamento antes referido.

Por fim e para além das prioridades identificadas no Programa de Acção, a CGTP-IN reafirma o seu compromisso moral e político para com os trabalhadores e os povos que, em todo mundo, lutam contra a agressão imperialista, contra a exploração e opressão, pela independência, pela justiça e pelo progresso social, particularmente para com os Povos da Palestina e de Cuba e os que no Médio oriente resistem às agressões e ameaças imperialistas, bem como reafirma a sua determinação em desenvolver todas as acções que contribuam para um mundo mais solidário e de Paz.

VIVA A SOLIDARIEDADE INTERNACONAL!

VIVA A PAZ!

VIVA O 10º CONGRESSO DA CGTP-IN!