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Protecção Social / Segurança Social

pensoes estudo

Sustentabilidade do sistema público de pensões - Posição da CGTP-IN

Detalhes
12 Abril 2019
O novo estudo sobre a sustentabilidade do sistema público de pensões, patrocinado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, hoje divulgado, insere-se na mais recente campanha de ataque ao sistema púb
seguranca social

CGTP-IN rejeita as recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões

Detalhes
21 Março 2019
Mais uma vez as recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões português apontam para um certo reforço do sistema não contributivo, medidas de contenção das pensões atribuídas no âmbito do sistema c
nacional pensoes

Aumento extraordinário de pensões - Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho

Detalhes
29 Junho 2018
Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho --- Este Decreto Regulamentar tem como objectivo regulamentar a actualização extraordinária de pensões prevista no artigo 110º da Lei 114/2017, de 29 de
ss social

8 de Maio | Dia Nacional da Segurança Social

Detalhes
08 Maio 2018
O sistema de Segurança Social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, cujos nívei
doencas profissionais

A actualização das pensões por doença profissional gera dúvidas

Detalhes
16 Fevereiro 2018
A Portaria 23/2018, de 18 de Janeiro, que procede à actualização anual das pensões e outras prestações sociais, foi recentemente rectificada (através da Declaração de Rectificação nº 4/2018, de 13 de
solidariedade

8 de Maio | Dia da Segurança Social

Detalhes
08 Maio 2017
Melhorar a protecção no desemprego e na velhice - garantir o sistema público para todas as gerações O direito à protecção social é um direito social fundamental de todos os cidadãos, consagrado na Co
ie v2

Mitigado o corte de 10% no subsidio de desemprego ao fim de 6 meses

Detalhes
01 Junho 2017
Foi ontem publicado o Decreto-Lei 53-A/2017, de 31 de Maio, que altera o regime jurídico da protecção social no desemprego. O único objectivo desta alteração é restringir o âmbito da redução de 10% n

Pensões de reforma: acabar com as penalizações

Detalhes
  • Directo da RTP
  • Conferência de Imprensa
03 Abril 2017
O Governo apresentou na concertação social um documento em que se propõe rever as pensões antecipadas no regime geral de segurança social. A CGTP-IN regista a eliminação do factor de sustentabilidade
ss

A Segurança Social é um direito universal

Detalhes
09 Maio 2016
No Dia da Segurança Social, a CGTP-IN evidencia a importância deste direito fundamental, como tal estabelecido na Constituição da República Portuguesa (artigo 64º). A Constituição consagra como direit
reformas

Foi reposto o regime de acesso à reforma antecipada que vigorou em 2015

Detalhes
09 Março 2016
O Decreto-Lei nº 10/2016, de 8 de Março, que entra em vigor no dia 9 de Março, vem repor, para o ano de 2016 e até à revisão do regime de acesso antecipado à pensão de velhice do sistema de segurança

É tempo de travar o aumento da idade da reforma e a redução do valor das pensões

Detalhes
  • vídeo
21 Janeiro 2016
O Ministro do Trabalho e da Segurança Social manifestou a intenção de criar novas regras que permitam minimizar os efeitos resultantes da antecipação das reformas aos trabalhadores com carreiras contr
multidao

Política de Direita em Portugal e na U.E. - Responsável pelo aumento da pobreza e das desigualdades

Detalhes
10 Setembro 2015
As causas por detrás dos 123 milhões de pessoas na Europa e mais de 2,7 milhões em Portugal que são empurrados para a exclusão social, estão directamente ligadas com a retribuição cada vez mais baixa
mota soares

CGTP-IN exige ao Ministro Pedro Mota Soares a publicação da conta da Segurança Social de 2014

Detalhes
09 Setembro 2015
A CGTP-IN considera inaceitável que a Conta da Segurança Social relativa ao ano de 2014 ainda não tenha sido divulgada pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao qual compete a sua el
plafonamento

CGTP-IN contra o plafonamento e o congelamento das pensões de reforma

Detalhes
08 Setembro 2015
A CGTP-IN considera que o limite para as contribuições sociais (plafonamento), defendido pelo PSD/CDS para a segurança social é um crime social. O país tem um défice de protecção social que se traduz,

Conta da Segurança Social de 2013 e 2014 ainda não foram publicadas

Detalhes
  • vídeo
28 Maio 2015
A CGTP-IN considera inadmissível que até ao momento não tenha sido publicada a Conta da Segurança Social, relativa aos anos de 2013 e 2014, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao

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  4. Governo retira aos sinistrados do trabalho para aumentar os lucros das seguradoras
  5. Esclarecimento sobre a antecipação da reforma
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