8 de Maio | Dia da Segurança Social
Melhorar a protecção no desemprego e na velhice - garantir o sistema público para todas as gerações O direito à protecção social é um direito social fundamental de todos os cidadãos, consagrado na...
Água: a resposta está na natureza
22 de Março – Dia Mundial da Água. “A Água : a resposta está na natureza” é o tema para este ano de 2018 decretado pela ONU – Organização das Nações Unidas, para o Dia Mundial da Água. E não podia ...
Trabalhadores independente - Alteração dos regimes de protecção social
Foi publicado – com entrada em vigor a 1 de Julho – o Decreto-Lei 53/2018, que institui um conjunto de novas regras nos regimes da protecção social na doença, no desemprego e na parentalidade, no s...
Abaixo-assinado Recolhe 48.736 Assinaturas Válidas
Pela Garantia do Acesso ao Direito e aos TribunaisAPOIO JUDICIÁRIO E CUSTAS JUDICIAISApurados os resultados da subscrição do abaixo-assinado “Pela Garantia do Acesso ao Direito e aos Tribunais”, co...