Dia Internacional da Terra – 22 de Abril
Em 22 de Abril 1970 realizou-se pela primeira vez o Dia da Terra. Em 2009, finalmente, a ONU reconhece a importância de comemorar este dia e instituiu-o, denominando-o como o Dia Internacional da M...
Trabalhadores independente - Alteração dos regimes de protecção social
Foi publicado – com entrada em vigor a 1 de Julho – o Decreto-Lei 53/2018, que institui um conjunto de novas regras nos regimes da protecção social na doença, no desemprego e na parentalidade, no s...
CGTP-IN rejeita as recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões
Mais uma vez as recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões português apontam para um certo reforço do sistema não contributivo, medidas de contenção das pensões atribuídas no âmbito do sistem...
Abaixo-assinado Recolhe 48.736 Assinaturas Válidas
Pela Garantia do Acesso ao Direito e aos TribunaisAPOIO JUDICIÁRIO E CUSTAS JUDICIAISApurados os resultados da subscrição do abaixo-assinado “Pela Garantia do Acesso ao Direito e aos Tribunais”, co...