Actualização de pensões para 2017 (2)
A Portaria nº 98/2017, de 7 de Março, procede à actualização das pensões de invalidez e velhice atribuídas no âmbito do regime da segurança social e do regime de protecção social convergente atribu...
Idade normal de acesso à pensão em 2018
Factor de sustentabilidade para 2017-03-07 A Portaria nº 99/2017, de 7 de Março, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2018, bem como o valor do factor de sustentabilidad...
Amianto: seis anos de lei mas pouca acção
Passados seis anos sobre a sua publicação, a Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, relativa à remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, continua por cumprir. Esta Lei veio...
Objectivos da ONU para o Desenvolvimento Sustentável
A CGTP-IN participou na Conferência organizada pela Global Compact Network Portugal no dia 20 de Janeiro para comemorar o 1º Aniversário da Aliança ODS Portugal. Giorgio Casula, assessor do Departa...