Políticas Sociais
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Dia 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, este ano, tem por tema a «Poluição do ar» - um apelo para se lutar contra um dos desafios ambientais mais importantes da nossa época. O Dia Mundial do Ambiente
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O dia 22 de Maio foi proclamado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Diversidade Biológica.
Passados 26 anos da assinatura do convénio sobre a Diversidade Biológica, está em curso a 6ª gra
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A CGTP-IN assinala o Dia Mundial da Segurança Social salientando o papel fundamental que o sistema de Segurança Social desempenha na vida de todos os portugueses, e em particular dos trabalhadores.
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Com o título «Desenvolver a acção sindical em favor do desenvolvimento sustentável nas empresas» Esta actividade do projecto POISE, veio dar continuidade ao trabalho deste Departamento sobre estas tem
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Um novo diálogo sobre a harmonia com a natureza é o tema escolhido pela Assembleia Geral das Nações Unidas para celebrar aquele que é designado como o Dia Internacional da Mãe Terra de 2019.
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O novo estudo sobre a sustentabilidade do sistema público de pensões, patrocinado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, hoje divulgado, insere-se na mais recente campanha de ataque ao sistema púb
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Mais uma vez as recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões português apontam para um certo reforço do sistema não contributivo, medidas de contenção das pensões atribuídas no âmbito do sistema c
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A CGTP-IN promoveu esta terça-feira, dia 23 de Outubro de 2018, um Seminário sobre “Energias renováveis e a eficácia energética - O impacto da transição e a acção dos trabalhadores”
O Seminário reali
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A Proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê a criação de um novo regime de acesso antecipado à idade de acesso à pensão por flexibilização que elimina a aplicação do factor de sustentabilidade p
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A consolidação das medidas adoptadas nos últimos dois anos, traduzem alguns avanços nas políticas sociais, só possíveis na nova fase da vida política nacional com a alteração da correlação de forças n
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O Inquérito sobre E-Commerce analisou o comportamento dos portugueses na hora de comprar online. As mulheres e os jovens são os mais influenciáveis. Os Homens comparam mais os produtos e serviços do q
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Análise critica da CGTP-IN relativamente à Proposta de Lei de Bases da Saúde, apresentada pela Comissão nomeada pelo Ministério da Saúde.
Para a CGTP-IN qualquer revisão da actual Lei de Bases da Saú
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Foi publicado – com entrada em vigor a 1 de Julho – o Decreto-Lei 53/2018, que institui um conjunto de novas regras nos regimes da protecção social na doença, no desemprego e na parentalidade, no sent
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Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho --- Este Decreto Regulamentar tem como objectivo regulamentar a actualização extraordinária de pensões prevista no artigo 110º da Lei 114/2017, de 29 de
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O sistema de Segurança Social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, cujos nívei