Dia mundial para a erradicação da pobreza
Apesar de as estatísticas nos mostrarem que a taxa de risco de pobreza tem vindo a descer nos últimos quatro anos, a pobreza continua a ter em Portugal uma dimensão preocupante, revelando-se como u...
Alteração do regime relativo ao complemento solidário para idosos
Decreto-Lei nº 94/2020, de 3 de Novembro. Em cumprimento do disposto no artigo 133º da Lei do Orçamento do Estado para 2020, o presente Decreto-Lei altera o regime jurídico do complemento solidári...
Governo não pode fechar escolas e não querer cumprir a lei que regula a retribuição das faltas dos trabalhadores para ficarem com os filhos
Com a regulação do Estado de Emergência o governo decretou um conjunto de limitações às actividades, restrições às liberdades, nomeadamente de circulação em determinados dias, decidindo a suspensão...
CGTP-IN interpela o Governo sobre o encerramento de actividades de ocupação dos tempos livres (ATLs) e centros de explicações
Trabalhadores com filhos menores de 12 anos, não podem ter perda de retribuição Considerando que, no âmbito da regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o Gove...