A Nova Lei do Tabaco no Contexto da Prevenção de Riscos nos Locais de Trabalho
No dia 1 de Janeiro entra em vigor a lei de prevenção do tabagismo, a qual visa estabelecer limitações ao consumo de tabaco em recintos fechados destinados à util...
Tribunal Profere Sentença Exemplar
Dada a importância desta sentença, esperamos que ela constitua um exemplo para todos aqueles que de forma irresponsável teimam em não adoptar as medidas necessária...
Resolução Sobre a Reparação dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
PLENARIO NACIONAL DE DIRIGENTES DELEGADOS E ACTIVISTAS SINDICAIS
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
A CGTP-IN entregou ao Presidente da Comissão Parlamentar do Trabalho e Segurança Social, 903 pareceres, das diversas estruturas sindicais, sobre a proposta de lei n.º88/X que reg...