Comunicação Sindical

Os dados revelados hoje pelo INE mostram que a acção deste governo continuou a política de destruição de postos de trabalho, o que se saldou na perda de milhares de empregos, no aumento da precariedade do emprego e na redução da protecção no desemprego.

O número de postos de trabalho destruídos desde que o governo do PSD/CDS tomou posse, no 2º trimestre de 2011, é superior a 218 mil.

O emprego criado no 2º trimestre deste ano não é suficiente para esconder esta realidade e corresponde em grande medida a actividades com forte sazonalidade e onde grassa a precariedade.

Assim, cerca de 65% do emprego criado no trimestre em análise é precário e provém dos serviços e, em particular da hotelaria, restauração e comércio, actividades responsáveis por 1/5 do emprego criado. É de prever que parte destes trabalhadores voltem a cair de novo no desemprego.

Quanto ao desemprego, embora a taxa oficial aponte para 11,9% neste trimestre, há que ter em consideração que nesta estatística não estão contabilizados um grande número de trabalhadores em situação de subemprego, inactivos disponíveis para trabalhar e de desempregados ocupados nas chamadas medidas activas de emprego, nomeadamente em Contratos Emprego-Inserção e Estágios que são usados para substituir verdadeiros postos de trabalho permanentes e amortecer o desemprego, mas que são contabilizadas como emprego.

Tendo em conta estas situações, que abrangem 576 mil pessoas, a CGTP-IN estima que a taxa real de desemprego e subocupação seja de 21,9%, correspondendo a cerca de 1 milhão e 200 mil trabalhadores.

Como resultado da política desastrosa e destrutiva deste governo há que acrescentar cerca de meio milhão de emigrantes que saíram do país entre 2011 e 2014 em busca de emprego, de melhores condições de vida e trabalho e que também não entram na contabilização do desemprego.

No quadro seguinte pode ver-se a importância do desencorajamento (inactivos disponíveis), do subemprego, da ocupação de desempregados nas chamadas medidas activas de emprego e da emigração em percentagem da população activa.

Fonte: INE, excepto desempregados em CEI e Estágios cuja fonte é o IEFP.

CEI e Estágios: dados referentes ao Continente. A média de 2011 refere-se a Novembro e Dezembro por disponibilidade de dados.

Outra das consequências das medidas gravosas tomadas por este governo foi o aumento do desemprego de longa duração, que passou de 53% do total, em 2011, para 64% no 2º trimestre deste ano, atirando para a pobreza milhares de trabalhadores desempregados e suas famílias. Ao mesmo tempo houve um retrocesso na protecção no desemprego, já que apenas 1/3 do número real de desempregados aufere uma prestação de desemprego, o que é especialmente dramático entre os mais jovens, e com o valor médio das prestações a diminuir de 499 euros em 2011 para 451 euros no primeiro semestre de 2015.

O desemprego constitui um grave problema económico e social que afecta de forma dramática a vida mais de um milhão de trabalhadores e as suas famílias, tem um forte impacto negativo na economia.

A CGTP-IN, para além da luta que vai continuar contra os despedimentos, exige que sejam tomadas medidas urgentes para que todos os desempregados sejam abrangidos pelos mecanismos de protecção ao desemprego, seja pela revogação das normas restritivas do acesso ao subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, seja pela melhoria dos valores das respectivas prestações sociais.

A CGTP-IN afirma que o desemprego e a precariedade não são uma inevitabilidade. Pelo contrário, o país precisa de uma política alternativa à política de direita que tem sido seguida, uma política de Esquerda e Soberana que em vez da estagnação e da recessão promova uma política de crescimento económico sustentado, assente em investimento produtivo e no aumento da produção nacional, condição necessária para assegurar a criação de postos de trabalho estáveis, garantir empregos com direitos, melhorar as condições de vida e de trabalho e colocar Portugal no rumo do desenvolvimento e do progresso social.

Lisboa, 05.08.2015