Nota à Comunicação Social nº 16/05
Audiência, dia 4, às 15H00
CGTP-IN COLOCA PRIORIDADES AO PRIMEIRO-MINISTRO
Segunda-feira, dia 4 de Abril, às 15 horas, uma delegação da CGTP-IN, conduzida por Manuel Carvalho da Silva, será recebida pelo Primeiro-Ministro, na sua residência oficial, no Palácio de S. Bento.
A CGTP-IN fará a apresentação ao Primeiro-Ministro de um conjunto de questões que requerem uma apreciação mais urgente, particularmente as que se ligam com a revogação e/ou revisão das normas gravosas do Código do Trabalho e respectiva regulamentação e com a necessidade de dinamização da negociação colectiva.
A CGTP-IN quer ainda discutir com o Primeiro-Ministro, em linhas gerais, outras matérias prioritárias, tais como: revisão do Regime do Apoio Judiciário e do Código das Custas Judiciais; questões da Segurança Social; políticas para o aumento real dos salários e uma actualização mais acentuada do salário mínimo nacional; políticas que atribuam prioridade ao sistema produtivo; combate ao desemprego, à precariedade e ao trabalho ilegal; políticas relativas às funções do Estado e à Administração Pública; políticas nos campos da Saúde, do Ensino e da Fiscalidade.
No final do encontro, serão prestadas declarações à Comunicação Social.
Lisboa, 2005-04-01 DIF/CGTP-IN