Factor de Sustentabilidade

A criação do Factor de Sustentabilidade pelo Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de Maio, (regime geral da Segurança Social) e pela Lei nº 52/2007, de 31 de Agosto, (adapta o regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da Segurança Social em matéria de aposentação e cálculo de pensões) veio alterar significativamente a fórmula de cálculo das pensões, dado que este Factor é fixado com base nos dados publicados anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística onde é contabilizada a esperança média de vida (EMV) aos 65 anos verificada em 2006 e a EMV aos 65 anos verificada no ano anterior ao da reforma/aposentação.

Ora, como a esperança de vida está a aumentar todos os anos, facilmente se conclui que o valor das pensões diminui também anualmente, como se pode verificar, no quadro seguinte, pela evolução da redução nas pensões nos últimos 4 anos:

ANO

REDUÇÃO
Fact. Sustent.

PENSÃO 1000€
(14 meses)

2008

0,56%

78,4€

2009

1,32%

184,8€

2010

1,65%

231,0€

2011

3,14%

439,6€

 

Interjovem

Inter-reformados

CIMH