Mensagem ao 10º Congresso das CC.OO de Espanha

1593903-X Congreso Confederal de CCOO
Numa mensagem subscrita por Arménio Carlos, secretário geral, a CGTP-IN saúda a central sindical Comisiones Obreras de Espanha que, de 21 a 23, realiza em Madrid o seu 10º Congresso Confederal, subordinado ao lema “Combater a Crise, Renovar o Sindicato – CCOO, a força do trabalho”

 

Mensagem da CGTP-IN ao 10º CONGRESSO DAS COMISIONES OBRERAS (CCOO)

Madrid, 21, 22 e 23 de Fevereiro de 2013

Queridos e Queridas Camaradas delegados/as,
É com profunda amizade e solidariedade que nos dirigimos a todos vós num momento em que debateis as linhas orientadoras da vossa acção, intervenção e luta sindical para os próximos anos.

Realizais o vosso Congresso num tempo e num momento particularmente complexos e difíceis para os trabalhadores e os povos, à escala do vosso país, da Europa e a nível global.

Enfrentamos, na presente fase da crise do sistema capitalista, a mais violenta e brutal ofensiva de incremento da exploração e de retrocesso social e civilizacional, que enfraquece e elimina conquistas históricas, duramente alcançadas com a luta dos trabalhadores e dos povos.

À medida que se aceleram processos de centralização e acumulação do capital e da riqueza, os salários e as pensões perdem poder de compra e sofrem cortes reais, o Direito do Trabalho, enquanto instrumento de protecção dos trabalhadores, é atacado nos seus alicerces fundamentais, o desemprego atinge cifras até há pouco impensáveis, crescem as desigualdades, a pobreza e a exclusão social.

À distância de cerca de 4 anos, não esquecemos a retórica dos detentores do poder político e das instâncias europeias e internacionais do sistema que prometiam dar combate à especulação e aos paraísos fiscais, melhorar a protecção social e apoiar a criação de emprego e a promoção de políticas de desenvolvimento. Havia que “retirar lições da crise”, diziam.
 

Tratava-se, afinal, como antevíamos, de meras declarações de intenções, destinadas a travar o protesto e a luta dos trabalhadores e de amplas camadas populares, que cresciam em dimensão e determinação.   Mas a verdade é que cedo se revelou que o discurso não tinha correspondência com a prática, nomeadamente na União Europeia.

No quadro da aplicação do Tratado de Lisboa, reforça-se o directório das grandes potências europeias, encabeçadas por Merkel, avança a transferência de competências de Estados soberanos para instituições da UE em nome do reforço da chamada governação económica e do alegado combate à dívida e ao défice “público”, cresce a mercantilização de bens e serviços, nomeadamente, públicos, com a consequente redução das funções sociais dos estados e novas privatizações, e é desferido o maior ataque de sempre contra as aquisições e conquistas que enformaram o denominado “modelo social europeu”.

Para ganharem a confiança dos mercados – dizem – intensificam a exploração e controlo das economias mais frágeis, nomeadamente com o Tratado Orçamental, condição para obtenção dos chamados planos de assistência, ditados pela “troika”, como são os casos da Grécia, Irlanda, Portugal e também as situações vividas em Espanha, Chipre e noutros estados-membros.     

O que nos querem impor não é o caminho para resolver os problemas do presente e assegurar um outro futuro, de progresso, justiça social, democracia, cooperação e paz na Europa.

Por isso entendemos que é imperioso mudar de rumo e abrir caminho à edificação de uma Europa justa, solidária e democrática, uma Europa dos Trabalhadores e dos Povos, alicerçada numa efectiva cooperação entre países iguais e soberanos, no respeito pelos objectivos da convergência real e da harmonização no progresso, tendo presente os diferentes níveis de desenvolvimento, dando-se, ao mesmo tempo, combate às desigualdades e assimetrias existentes e potenciando o estabelecimento de uma nova ordem económica internacional.

Por isso, nós trabalhadores de Espanha e de Portugal, trabalhadores e movimento sindical de toda a Europa, temos a imperiosa necessidade e o dever de construir, em cada um dos nossos países e no nosso continente, uma resposta sindical de luta, firme, consequente e solidária, que favoreça, no respeito pela identidade e especificidade de cada organização e de cada país, a convergência e a unidade de acção, por uma mudança de rumo na Europa. Necessitamos para isso de um movimento sindical combativo, determinado e solidário que tenha como prioridade a sua intervenção nos locais de trabalho, em defesa dos direitos, interesses e aspirações concretas dos trabalhadores.
 
Temos, as CCOO e a CGTP-IN e os trabalhadores dos dois estados ibéricos uma longa, histórica e fraterna relação de amizade, cooperação e convergência na acção. Relação construída na luta comum contra as ditaduras que oprimiram os nossos povos e consolidada nas múltiplas acções comuns ou convergentes que regularmente promovemos. Exemplo desse relacionamento prático foi o esforço recente que culminou nas greves gerais simultâneas de 14 de Novembro, de resto ampliadas por outras lutas, no mesmo dia, a nível europeu.
Camaradas, amigos e amigas,
Em Portugal, cada medida proposta pelo governo de direita e pela troika corresponde a mais sacrifícios para os trabalhadores, mais sofrimento para o povo, mais fragilização da democracia e mais amputação de soberania. Esta política e este Governo estão fora da validade e a sua permanência põe em causa os interesses nacionais. Por isso lutamos por uma política alternativa e uma alternativa política, que seja a verdadeira solução e a resposta às necessidades e anseios dos que vivem e trabalham em Portugal.

A solução passa por pôr termo à política de direita e ao memorando da troika que agridem e desprezam os trabalhadores, o povo e o país.
A CGTP-IN continuará e reforçará a sua intervenção e luta, sempre acompanhadas por propostas alternativas que contribuam para o fim deste caminho desastroso de recessão, empobrecimento e agravamento da exploração.
 

Por isso, a CGTP-IN anunciou, na grande jornada de luta descentralizada de 16 de Fevereiro, uma Acção Geral de Protesto, Proposta e Luta, a ter lugar nos meses de Fevereiro e Março, com a realização de greves, paralisações, concentrações e manifestações em todo o país, praticamente todos os dias, com expressão nos sectores público e privado. A luta dos trabalhadores e das populações vai intensificar-se, estamos seguros e, mais cedo do que tarde, seremos capazes de por termo a este governo e as estas políticas.

Queridos Camaradas,
Estamos certos de que as CCOO, os seus dirigentes e activistas, todos os vossos sindicalizados, encontrarão neste vosso 10º Congresso o alento e um renovado ímpeto para que em Espanha se desenvolvam e aprofundem todas as lutas sindicais e populares que possam conduzir os vossos trabalhadores, o vosso povo e o vosso país a um novo rumo que ponha fim à política de direita e construa em Espanha uma alternativa de progresso e justiça social.

Podeis contar com a nossa mais sincera e fraterna amizade e solidariedade.

Viva o 10º Congresso das CC.OO.

Lisboa, 19 de Fevereiro de 2013
Arménio Carlos
Secretário-geral
CGTP-IN

 

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