Os docentes contratados pelas escolas públicas para o ensino artístico especializado (de música, dança, teatro, artes visuais e artes audiovisuais) concentrar-se-ão em frente ao Ministério da Educação (ME) no dia 22 de março, pelas 15 h, onde, acompanhando a entrega de um abaixo-assinado com as suas legítimas exigências, afirmarão o seu protesto e exigências no ME.
Estes profissionais foram afastados de quaisquer mecanismos legais visando a sua integração nos quadros, apesar de suprirem necessidades permanentes do sistema educativo.
Por outro lado, o processo de contratação destes professores, contrariamente ao que sucede com os demais professores contratados das escolas públicas, tem vindo a ser protelado para setembro de cada ano escolar, o que, atrasando as colocações, determina perdas de dias de remuneração e penaliza escolas e alunos na preparação e arranque do ano letivo.
O mais recente processo negocial com o ME, efetuado a propósito da revisão do regime legal de concursos, pela sua oportunidade, teria permitido ao Ministério da Educação, desde logo, ultrapassar estes problemas, assim fossem acolhidas as propostas efetuadas nesse sentido pela FENPROF. Contudo, em contraste com o “decidido combate à precariedade” na Administração Pública que o atual governo diz querer travar, o ME tudo adiou, mantendo estes docentes à margem das (ainda que insuficientes) normas de vinculação (ordinária e extraordinária).
FONTE: FENPROF