Os trabalhadores da cantinas escolares vão fazer uma Greve Nacional no dia 26 de Outubro. Contratados ao trimestre ou a tempo incerto, 90% dos trabalhadores das cantinas escolares têm vínculos de trabalho precários e este ano estão confrontado com despedimentos ou condições ainda piores que em anos lectivos anteriores.
No dia da greve decorrerão também concentrações de protesto junto às delegações da DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, no Porto e Coimbra.
Grande parte das cantinas escolares estão concessionadas a empresas externas que, por sua vez, ainda vão recrutar trabalhadores a empresas de aluguer de mão de obra. Os sindicatos do sector responsabilizam a DGEstE e as câmaras municipais pela degradação das condições e das relações de trabalho a que o sector chegou.
A federação dos sindicatos do sector destaca, pela negativa, o exemplo da Uniself, concessionária do serviço de refeições da esmagadora maioria das cantinas, que está a deixar desempregados trabalhadores com dezenas de anos de serviço nas cantinas escolares, ao mesmo tempo que reduz a carga horária e retira direitos adquiridos aos que mantém.
Comunicado de imprensa da Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal:
UNISELF AMEAÇA DE DESPEDIMENTO MAIS DE MIL TRABALHADORES
GREVE GERAL NAS CANTINAS ESCOLARES DIA 26 DE OUTUBRO
A Uniself é a concessionária do serviço de refeições da esmagadora maioria das cantinas das escolas EB 2, 3 e secundárias (2.ª ciclo) concessionadas pela DGEstE.
Além disso, a Uniself também é concessionária do serviço de refeições de muitas cantinas concessionadas pelas câmaras municipais do 1.º e do 2.º ciclo, empregando ao todo mais de mil trabalhadores, sendo a maior empresa do mercado escolar.
Mais de 90% dos trabalhadores das cantinas escolares são precários, são contratados todos os anos em setembro e despedidos no final do ano escolar, em junho do ano seguinte.
Há muitos anos que existe um acordo entre o sindicato e as empresas no sentido de os contratos serem feitos para todo o ano escolar.
Este ano, não honrado o acordo estabelecido, a Uniself está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto e a ameaçar os trabalhadores que resistem com o despedimento.
O sindicato já protestou junto da empresa e solicitou à DGEst que interceda exigindo à empresa que faça contratos para todo o ano escolar.
Entretanto, a Uniself está a deixar de fora trabalhadores que trabalham há dezenas de anos nas cantinas escolares, está a reduzir a carga horária e a retirar direitos adquiridos por estes trabalhadores.
A Uniself também não pagou os créditos aos trabalhadores relativos à cessação do contrato do ano letivo anterior, pagou apenas parte dos créditos aos trabalhadores que individualmente reclamaram através do sindicato, sendo que aos que não reclamaram não pagou nada. A ACT, solicitada a intervir, ainda não o fez.
A Eurest, outra empresa concessionária de cantina escolares do 1.º e 2.º ciclo geridas pelas câmaras municipais, “empurrou” para empresas de trabalho temporário centenas de trabalhadores, como aconteceu nos concelhos do Porto, Gondomar e Valongo, e estas empresas de trabalho temporário estão a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto.
A Gertal, que tem, entre outras, as concessões das cantinas escolares de Matosinhos, Gaia e Barcelos, a maioria do 1.º ciclo e algumas do 2.º ciclo, está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos de 3 meses e ainda não pagou a compensação por caducidade dos contratos do ano letivo anterior.
A ICA, que também explora cantinas das escolas do 1.º e 2.º ciclo, também está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto.
Assim, as empresas deste setor de atividade agravaram muito as condições de trabalho e de vida destes trabalhadores, não pagando os direitos do ano letivo anterior, não contratando este ano letivo muito trabalhadores que trabalhavam há dezenas de anos, reduzindo a carga horária a outros ou reduzindo os direitos.
O Governo descentralizou competências para as autarquias, mas não acautelou os direitos dos trabalhadores, pois a Câmara Municipal de Mangualde assumiu a gestão das escolas do 2.º ciclo mas não assumiu os trabalhadores, enquanto a Câmara Municipal de Viana do Castelo assumiu os trabalhadores.
Há crianças a passar fome
Há direções escolares que estão a proibir as crianças de tomarem refeições nas cantinas se não tiveram aulas de manhã e de tarde, reduzindo drasticamente o número de refeições e deixando as crianças que recebem apoio dos escalões A e B a passar fome.
Os trabalhadores deste setor de atividade nunca se viram numa situação tão aflitiva e sentem-se desprotegidos pelo Governo e ACT.
Os sindicatos do setor estão a desenvolver intensas ações de esclarecimento e de mobilização a nível nacional dos trabalhadores para a luta contra estas políticas e estão a realizar também reuniões com as empresas, câmaras municipais e DGESTE para tentar resolver os problemas existentes.
Entretanto, está convocada uma greve dos trabalhadores das escolas do município de Barcelos para dia 20 do corrente e uma greve nacional dos trabalhadores de todas as cantinas escolares para dia 26 do corrente, com concentrações nas delegações da DGESTE, designadamente no Porto e Coimbra, com os seguintes objetivos:
• Respeito pelos direitos e pagamento dos créditos dos trabalhadores em dívida
• Contratação direta dos trabalhadores sem recurso a empresas de trabalho temporário
• Efetividade dos trabalhadores que ocupam postos de trabalho permanentes
• Contratos de trabalho para todo o ano letivo
• Reposição da carga horária do ano letivo anterior e o mínimo de 25 horas semanais;
• Reposição de todos os direitos que vigoraram no ano letivo 2019/2020
• Melhores condições de trabalho e proteção da saúde dos trabalhadores
• Reclassificação de todos os trabalhadores de acordo com as funções que exercem
• Cumprimento do caderno de encargos
• Aumentos salariais dignos e justos