Ameaça à refinaria do Porto será derrotada pela lutaOntem [sexta-feira], no Porto, em conferência de imprensa, foram desmontados os argumentos falsos lançados para a opinião pública pela administração da Galp e pelo ministro do Ambiente, para justificar a decisão de acabar com a refinação em Matosinhos. Foi também criticado o silêncio do primeiro-ministro e do PR.

No encontro com os jornalistas, ontem, na sede da União dos Sindicatos do Porto, foi reafirmado que, cumprindo a decisão do plenário de trabalhadores de 30 de Dezembro, vai prosseguir a luta para que não seja cometido esse crime económico que seria o encerramento da refinaria.

No dia 2, trabalhadores da Petrogal das duas refinarias e dos serviços centrais vão concentrar-se em Lisboa, frente à sede da empresa, às 10h00, e junto à residência oficial do primeiro-ministro, às 12h00.

Nestas acções participa também a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha.

Fecho pode ser impedido

Outras tentativas de encerramento da refinaria - núcleo de um importante complexo petroquímico - foram sempre contrariadas, o que foi lembrado na conferência de imprensa para ilustrar os motivos para confiar que a luta dos trabalhadores possa agora determinar a derrota desta ameaça.

O facto de, no dia 12 Janeiro, quando teve lugar uma concentração de trabalhadores da Petrogal em Matosinhos, se ter demitido o CEO da Galp, foi referido como um sinal de que, mesmo dentro da administração, esta decisão extemporânea também não é unânime.

Silêncios no topo

O primeiro-ministro sabe da intenção da administração desde 18 de Dezembro, mas continua em silêncio, tal como o Presidente da República, que não tem cumprido o seu dever de fazer cumprir a Constituição em vários aspectos relacionados com este tema.

A biorrefinaria escondida

O estudo anunciado pela Galp, a 27 de Outubro de 2020, no sentido de viabilizar a produção de biocombustíveis na refinaria do Porto, não foi apresentado às organizações representativas dos trabalhadores.

Estas têm informações de que nesse estudo se refere que os investimentos teriam retorno financeiro num prazo inferior a três anos e taxas de rentabilidade na ordem dos 20 por cento. Essa opção permitiria diminuir em 80 por cento as já reduzidas emissões de CO2 da refinaria.

Os biocombustíveis avançados apresentam-se como a única solução viável, no momento, nos sectores de transporte rodoviário pesado de longa distância (mercadorias ou passageiros), transporte aéreo e marítimo de passageiros, de mercadorias ou militar.

Apresentam-se como a alternativa menos dispendiosa e mais imediata na redução de emissões, sem necessidade de investimentos avultados em novas infra-estruturas.

Foram citados exemplos em Itália (refinarias da ENI na Sicília e em Veneza, a primeira do mundo a ser reconvertida) e em Espanha (com um investimento de 188 milhões de euros, vai estar operacional em 2023 a refinaria da Repsol, em Cartagena; na refinaria da Repsol, em Puertollano a produção de biojet começou em Agosto de 2020; em 22 de Janeiro de 2021, a Repsol anunciou a produção de um segundo lote de biojet na sua refinaria em Tarragona).

Não se compreende como, perante uma possibilidade de reconverter a refinaria do Porto com um projecto desta natureza, a opção da administração da Galp foi esconder o projecto, fazer de conta que ele não existe e decidir o encerramento.

Mentiras? Estas, por exemplo

Estão a incutir na opinião pública informações erradas, para fazerem passar a mensagem de que o encerramento é a melhor opção que existe para o País.

Na argumentação apresentada pela administração da Galp, a refinaria da Total em Grandpuits, na França, consta como se estivesse para encerramento; mas, na verdade, terá um investimento de 500 milhões de euros e vai ser convertida numa biorrefinaria.

A Wood Mackenzie, uma das empresas mais conceituadas, a nível mundial, em consultadoria da indústria energética, realizou um estudo, em Junho de 2020, onde coloca o complexo petroquímico do Porto no terceiro quartil de risco de encerramento (e não no quarto quartil, como afirma a administração da Galp), registando cerca de 30 refinarias que têm mais possibilidade de encerrarem. O estudo tem como critérios: margem de refinação, integração petroquímica, investimento, emissões de CO2, posição estratégica, data de construção e actualizações.

Países e emissões

Portugal é um dos menores emissores de CO2 na Europa, emite por ano cerca de 51 milhões de toneladas de CO2. O complexo petroquímico da refinaria do Porto contribui com apenas 900 mil toneladas/ano, o que representa apenas 1,7 por cento.

A Alemanha ainda tem 83 centrais eléctricas a carvão e 13 refinarias.

Que muda no consumo?

Há hoje uma redução temporária dos padrões de consumo de produtos petrolíferos. Mas a situação voltará ao normal logo que ultrapassada a crise sanitária.

Dos 15 milhões de veículos vendidos em 2019 na Europa, 59 por cento eram veículos a gasolina (63 por cento, incluindo os híbridos). Apesar de continuar a perder terreno, a quota do gasóleo foi de 31 por cento (32 por cento, com os híbridos).

Os veículos eléctricos não plugin representaram cerca de 4 por cento dos novos registos.

Os dados da ACAP não confirmam o que tem vindo a ser proclamado acerca de uma «mudança radical» no parque automóvel nacional. Os veículos exclusivamente eléctricos representam menos de 5 por cento.

Transição não é destruição

Não se pode aceitar que a planificação da transição energética seja destruir o que existe e deixar para depois a definição da alternativa.

Não se pode aceitar que destruam os postos de trabalho e digam que os trabalhadores terão possibilidade de integrar as novas empresas verdes, que serão criadas. Quando? E onde é que elas estão de momento? Isto é que é o «socialmente sustentável»?

O complexo petroquímico da refinaria do Porto tem lugar na transição energética. Deve ser assegurada a sua continuidade e modernização, assim como os postos de trabalho existentes e a criação de novos.