Face ao continuado e inaceitável bloqueio a um diálogo consequente e à negociação
Professores e Educadores de Portugal manifestam-se, exigindo respeito e direito a negociar soluções para problemas que continuam a afetar a profissão
24 de abril (sábado), 15 horas, junto ao Centro Cultural de Belém
No próximo sábado, 24 de abril, Professores e Educadores manifestam-se em Lisboa, contestando o facto de o Ministério da Educação continuar sem dar qualquer resposta a múltiplos problemas que afetam a sua profissão, designadamente: impedindo o normal desenvolvimento numa carreira que tem sido desvalorizada por decisão política; os que impedem a sua aposentação e, dessa forma, obstaculizam o rejuvenescimento da profissão; os que impõem décadas de precariedade, no quadro de um regime de concursos injusto; os que provocam um enorme desgaste físico e psíquico dos docentes, decorrente das condições de trabalho a que estão sujeitos, desde logo horários que violam os limites legais em vigor.
No passado dia 16, em reunião realizada com responsáveis do Ministério da Educação, a FENPROF tentou, mais uma vez, abrir portas à negociação de soluções para estes problemas. Contudo, os representantes do ME continuaram a rejeitar essa via, mantendo bloqueadas as portas do diálogo consequente e da negociação, a nada dando resposta positiva.
Os Professores e os Educadores nunca negaram o seu esforço e foram de uma enorme entrega e de um elevado profissionalismo também neste tempo de pandemia, que ainda exige mais deles, exercessem a sua atividade presencialmente, a distância ou em regime misto, pelo que não se conformam perante o desrespeito do governo e, em particular, do Ministério da Educação. Os professores continuam a ser dos poucos trabalhadores da Administração Pública a manter cortes salariais, agora decorrentes da não contagem de tempo de serviço; estão muitos anos à espera de vincular, como provam os cerca de 12 000 “precários” com 10 ou mais anos de serviço; para um horário de 35 horas semanais, nem 40 é limite (que já seria ilegal), pois trabalham mais de 46 horas semanais; quase têm de chegar aos 67 anos para se poderem aposentar, o que para muitos se traduz em 45 ou, mesmo, mais anos de serviço e descontos!
Apesar desta prática avessa ao diálogo e à negociação, o ministro Tiago Brandão Rodrigues, na Assembleia da República e, principalmente, em fóruns internacionais, repete ser adepto e praticar o diálogo social. É falso. O diálogo social, em particular na Educação em Portugal, não passa de conversa fiada ou produto de exportação, com raro consumo interno. É para quebrar o bloqueio que, no próximo sábado, 24 de abril de 2021, a partir das 15 horas, os professores se manifestarão junto ao Centro Cultural de Belém, onde está sediada a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Pretende-se não só continuar a chamar a atenção do país para a necessidade de, por via negocial, se encontrarem soluções para os problemas que afetam a profissão docente, como, ainda, alertar o estrangeiro para o facto de o que é dito pelos governantes em reuniões internacionais, serem aparências destinadas a criar ilusão.
Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem esta iniciativa que procurará obedecer ao seguinte horário: 15:00 – concentração dos manifestantes; 15:20 – intervenção sobre carreiras; 15:30 – intervenção sobre condições de trabalho; 15:40 – intervenção sobre precariedade e concursos; 15:50 – intervenção sobre envelhecimento e necessidade de rejuvenescer a profissão; 16:10 – intervenção do Secretário-Geral da FENPROF; 16:30 – Apresentação e votação de Resolução a entregar ao governo e à Assembleia da República, bem como a enviar a organizações e entidades nacionais e internacionais que intervêm no âmbito da Educação.
Fonte: FENPROF