FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA

Lisboa [Praça de Londres], 5 de janeiro, 10:00 horas

A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. Essa reunião foi já confirmada por ofício recebido do gabinete do secretário de Estado.

Recorda-se que em causa está a reinscrição de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, na Caixa Geral de Aposentações e que a suspensão desse processo, aberto em julho, está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há dois ou três meses.

Não há explicação para a suspensão de um processo que teve na base as decisões dos tribunais, todas as decisões, que vão no sentido da reinscrição daqueles que já foram subscritores antes de 2006, mas, por motivos alheios à sua vontade, deixaram de ser. A CGA abriu em julho a possibilidade de reinscrição, sendo a mesma suspensa já depois do período de férias.

A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. A única informação conhecida era que a questão se encontrava em avaliação, mas sem se saber de quem e qual o motivo.

Espera-se, no final da reunião, poder transmitir aos interessados, que são milhares, através da comunicação social presente, que o processo de reinscrição na CGA foi retomado.

Fonte: FENPROF