SECRETARIADO DO CONSELHO NACIONAL
(Mandato 2004-2008)
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Deolinda Carvalho Machado
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Fernando José Machado Gomes
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João António Torrinhas Paulo
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Joaquim Filipe Coelhas Dionísio
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Manuel Carvalho da Silva
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Maria Graciete Martins da Cruz
Competências do Secretariado
Compete ao secretariado do conselho nacional no quadro das decisões e das orientações do conselho nacional:
assegurar o regular funcionamento e a gestão da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, designadamente nos domínios do pessoal, patrimonial, administrativo e financeiro;
- assegurar a resposta às solicitações de representação sindical da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional;
- elaborar anualmente as propostas de contas do exercício anterior, bem como do seu relatório justificativo e do orçamento para o ano seguinte e apreciá-las em conjunto com a comissão executiva do conselho nacional, antes de as enviar ao conselho nacional;
- informar periódica e regularmente a comissão executiva do conselho nacional e o conselho nacional sobre a situação económica, financeira e patrimonial da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional;
- assegurar ao conselho fiscalizador as condições e os apoios necessários ao desempenho das suas competências;
- elaborar conjuntamente com a comissão executiva do conselho nacional, contratos-programa a celebrar com sindicatos, nos termos do artigo 77º dos Estatutos, submetê-los à apreciação do conselho fiscalizador e deles dar conhecimento ao conselho nacional;
- informar periodicamente os sindicatos filiados da situação do pagamento das quotizações à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, bem como dos contratos-programa e protocolos de cooperação celebrados;
- representar a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional /
CGTP-IN, em juízo e fora dele, activa e passivamente, no âmbito dos poderes próprios ou dos poderes que lhe tenham sido delegados pelo Conselho Nacional;
- integrar a mesa do congresso.