O Instituto público é cúmplice e responsável pelo despedimento colectivo que a Fundação D. Pedro IV anunciou irá efectuar, ainda neste mês de Agosto, na Mansão de Santa Maria de Marvila, equipamento social gerido pela Fundação, em substituição daquele Instituto, desde 2004.

Nota à Comunicação Social do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas:

Instituto de Segurança Social, I.P. responsável por Despedimento coletivo de 79 Trabalhadores !

Bem pode o governo apregoar que defende e promove políticas de emprego quando o Instituto de Segurança Social (ISS) é e, a informação em anexo comprova-o, responsável por um despedimento coletivo de 79 trabalhadores na cidade de Lisboa.

Este Instituto público, tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, responsável pela implementação das medidas de promoção e proteção social é cúmplice e, responsável pelo despedimento coletivo que a Fundação D. Pedro IV anunciou ir efetuar ainda neste mês de agosto, na Mansão de Santa Maria de Marvila, equipamento social por si gerido em substituição daquele Instituto desde 2004.

Sem que se possa declinar a responsabilidade da gestão deste equipamento feita por aquela Fundação facto é que, de acordo com o descrito, o ISS nunca assumiu qualquer responsabilidade sobre um equipamento que é seu, nem sobre os trabalhadores. Não assumiu nem quer agora assumir, permitindo que estes 79 trabalhadores percam o seu posto de trabalho.

FICA ASSIM EVIDENTE QUE UMA COISA É O QUE O GOVERNO DIZ, OUTRA É O QUE FAZ E NO CASO FAZ MAL !

Em anexo, documentação enviada pela Fundação aos trabalhadores envolvidos onde fica evidente a parte da responsabilidade apontada ao ISS, e a fundamentação que a Fundação apresenta para promover este despedimento.

Considerando que estamos perante um despedimento coletivo com responsabilidade de uma entidade pública iremos solicitar a intervenção dos diferentes grupos parlamentares ao mesmo tempo que se exige ao ISS que adote as medidas necessárias para salvaguardar estes postos de trabalho.

Em anexo informação da Fundação, enviada aos trabalhadores, com a fundamentação para este despedimento e papel do ISS no processo.