Camaradas,
Hoje é o dia dos trabalhadores, dia histórico e simbólico da luta dos trabalhadores em todo o mundo. Neste Dia Internacional do Trabalhador saudamos todos os trabalhadores, os reformados e pensionistas, saudamos os jovens que hoje saem à rua em luta aqui em mais de 30 cidades do nosso país.
Saudamos todos, os que em todos os sectores e por todo o país lutam por mais salários, por mais direitos, por mais pensões, que não se resignam e não abdicam de ter uma vida melhor em Portugal.
Saudamos de forma muito particular os trabalhadores que marcam aqui presença exercendo o direito de greve e todos os que afirmam a disponibilidade para luta, convocados pela CGTP-IN.
Saudamos os que saíram à rua na grandiosa Manifestação de 18 de Março e os que participaram nas poderosas comemorações dos 49 anos da Revolução. Fomos muitos muitos mil a afirmar e reivindicar que se cumpram os valores e conquistas de Abril e a demonstrar que Abril, nos 50 anos que começamos já a comemorar, integra a nossa vida colectiva, que os valores e conquistas de Abril são nossos e que não vamos permitir que os destruam.
137 anos depois dos massacres de Chicago que estiveram na origem do 1º de Maio, saudamos também os que, por todo o mundo saem à rua, exigem e conquistam mais direitos e lutam por melhores condições de vida e de trabalho, que lutam pela paz e a cooperação entre os povos, que afirmam a solidariedade e rejeitam a guerra, a ingerência e a agressão que alimentam o negócio e só servem o capital.
Neste 1º de Maio, dia de luta, combatemos a exploração, exigimos respostas aos problemas que se agravam. Exigimos soluções para fazer face ao aumento do custo de vida.
Esta situação não se resolve com remendos, com medidas pontuais, com actos avulsos, que podem acudir ao momento, mas perpetuam a situação.
As opções do governo do PS, a ausência de verdadeiras soluções para os problemas dos trabalhadores e do país, servem os interesses do grande capital e os objectivos da direita e da extrema direita.
É assim com a legislação do trabalho que hoje entra em vigor. Por opção do Governo, da maioria absoluta do PS na Assembleia da República e do frete feito ao capital e ao PSD, CDS, IL e Chega, as normas que passam a vigorar mantêm a caducidade das convenções colectivas, não repõem o princípio do tratamento mais favorável, não reduzem o tempo de trabalho, não combatem a desregulação dos horários e não garantem que cada posto de trabalho permanente é ocupado por um trabalhador com vínculo efectivo.
É assim com o aumento dos preços. O IVA zero tem pouco mais impacto que o seu novo valor, não se sente nas nossas carteiras e continuamos privados do acesso a bens e serviços essenciais. Porque resiste o Governo a controlar e reduzir os preços, a impor limites máximos nos preços? Porque insiste em permitir a especulação? Até quando esta situação, em que enquanto nós empobrecemos, as sonaes e os jerónimos martins desta vida apresentam lucros recorde, acumulam milhares de milhões de euros de lucros, distribuem em dividendos verbas colossais?
É assim também com a habitação, com benefícios fiscais para o grande negócio do imobiliário, com o Governo a privilegiar o mercado e a negligenciar a habitação pública a preços comportáveis. É assim nas rendas que não podemos pagar e nos juros da banca que não conseguimos suportar. Juros a aumentar, lucros dos banqueiros a disparar e medidas que não resolvem os problemas do presente e nada alteram para o futuro.
O Governo pode e deve usar a Caixa Geral de Depósitos para responder ao aumento dos juros, o Governo pode e tem de pôr o sistema financeiro a suportar os aumentos, porque a habitação, o acesso a uma casa com condições, é um direito e não um privilégio, é uma obrigação do Estado e não pode continuar a ser um maná para os grupos económicos e financeiros.
Sim camaradas, precisamos de medidas de fundo, que rompam com o caminho de exploração e dependência a que a política de sucessivos governos conduziu o país.
Não é com os “remédios receitados” pela União Europeia, com mais federalismo, militarismo e a política neoliberal que nos impõem há décadas que vamos garantir um melhor presente e um outro futuro. Não é com a entrega de cada vez mais soberania, com as amarras do Euro e as condicionalidades num número crescente de áreas que vamos garantir o desenvolvimento de Portugal, dinamizar a produção nacional, ou elevar as condições de vida e de trabalho.
A suspensão do Pacto de Estabilidade não esmoreceu a obsessão do Governo português pelo défice e as contas que só são certas para o grande capital. Agora que termina essa suspensão, a União Europeia volta a trazer a receita que na verdade, escondida ou às claras, sempre aplicou de promoção de cortes nos direitos e nos serviços públicos.
Não aceitamos chantagens e sabemos que é possível, justa e necessária uma alternativa à política de corte e ataque aos direitos.
É possível, urgente e necessária outra política.
Combatemos a exploração, confrontamos o capital com as reivindicações dos trabalhadores - lutamos e vencemos - exigimos ao governo a resposta aos problemas, a garantia que as necessidades de quem trabalha e trabalhou são satisfeitas e combatemos as forças e projectos reaccionários, a extrema-direita, a sua manipulação e hipocrisia, que tenta enganar para que o grande capital continue a acumular.
O caminho que os trabalhadores e o país precisam é o dos valores de Abril!
O aumento geral e significativo dos salários, de todos os salários, é a questão central deste momento. Não há volta dar, não se pode continuar a adiar e a negar esta reivindicação dos trabalhadores.
Se tudo aumenta, aumentam os preços e os lucros, os salários também têm de aumentar. Se aumentam as desigualdades e as injustiças, é porque há uns poucos que têm cada vez mais e muitos que ficam com cada vez menos, agravando ainda mais a injusta distribuição da riqueza que nós produzimos e vai para os bolsos do capital.
Não tem de ser assim, não pode ser assim.
É por opção e acção do Governo, que fragiliza a contratação colectiva que é um dos mais poderosos instrumentos para o aumento dos salários e dos direitos e hoje está condicionada pela chantagem patronal.
É por acção e por opção do Governo, deste e dos que o antecederam, que no sector público são anos a perder poder de compra e que os reformados e pensionistas vêem as suas pensões a desvalorizar.
Os salários e as pensões podem aumentar e têm de aumentar.
Para ter acesso aos bens e serviços, muitos essenciais, que hoje são negados.
Para fixar no nosso país os que cá querem trabalhar e viver e são obrigados à emigração.
Para escoar os produtos das empresas, que na sua maioria vendem para o mercado nacional.
Para dinamizar o emprego com direitos.
Para garantir mais receitas fiscais e mais descontos para a segurança social e o envelhecimento com dignidade.
Os salários, todos os salários, têm de aumentar, para valorizar o trabalho e os trabalhadores, para garantir o direito ao desenvolvimento das carreiras profissionais e assegurar a valorização das profissões, para elevar o salário médio no nosso país que se afasta cada vez mais da média salarial na União Europeia.
Um aumento de 10%, com um mínimo de 100€, com efeitos a Janeiro de 2023, para garantir e aumentar o poder de compra e travar a intensificação da exploração que está em marcha.
Aumentos intercalares no imediato para todos os não tiveram aumento ou nos casos em que o aumento ficou aquém das necessidades.
Têm de aumentar os salários e também o salário mínimo nacional, fixando-o nos 850€.
Com 1 em cada 10 trabalhadores numa situação de pobreza, o salário mínimo tem mesmo de aumentar.
Àqueles que dizem que não é possível, que o aumento dos salários provoca isto e aquilo, que a economia não aguenta, lembramos os efeitos que a embora limitada recuperação de direitos teve entre 2015 e 2019, e contrapomos com o período anterior do PSD, CDS e da troica, e por aqui se vê que a economia não só aguenta como agradece, porque é o poder aquisitivo dos salários e pensões que a desenvolve e dinamiza.
Sim camaradas, é preciso romper com as resistências que são colocadas a esta reivindicação, ao aumento geral e significativo dos salários, é preciso ir mais longe nos seus valores, é preciso dar um salto nos salários para travar o assalto dos lucros e do grande capital ao poder de compra dos trabalhadores.
É preciso elevar as condições de trabalho e acabar com a precariedade. Mais de 70% do emprego criado é com um vínculo precário. A precariedade no emprego é a instabilidade na vida. A precariedade do vínculo potencia e ao mesmo tempo perpetua o modelo produtivo de fraco valor acrescentado. A precariedade é inimiga do aumento da formação dos trabalhadores. A precariedade só serve para aumentar a exploração, de quem a ela está sujeito e de todos os trabalhadores, porque o patronato usa-a para tentar nivelar todos por baixo.
É preciso também reduzir o tempo de trabalho e fixar como limite máximo as 35 horas. Os ganhos de produtividade, as inovações e novas tecnologias, os avanços na ciência e técnica, possibilitam esta redução do tempo de trabalho, sem perda de retribuição. Menos tempo de trabalho, para uma mais justa repartição da riqueza. Menos tempo para o patrão, mais tempo para a vida pessoal e familiar, mais tempo para a cultura e o lazer, mais tempo para viver, porque os avanços são resultado do trabalho e têm de reverter positivamente na vida dos trabalhadores.
Menos tempo de trabalho e maior regulação dos horários, pondo fim aos bancos de horas, às adaptabilidades, à generalização do trabalho à noite, por turnos, ao fim de semana, nos feriados e sempre que o lucro chama, o que exige que só as actividades imprescindíveis tenham laboração contínua.
Neste 1º de Maio, levantamos bem alto a reivindicação de que é necessário defender e melhorar os serviços públicos, a Escola Pública, a protecção social, os transportes, o direito à habitação, o acesso à justiça, o Poder Local Democrático. É necessário investimento e a valorização dos salários, das carreiras e profissões, das condições de trabalho destes trabalhadores, porque é seu direito e porque da sua actividade dependem os direitos de todos.
É fundamental a melhoria e defesa de todos os serviços públicos e, nestes, do Serviço Nacional de Saúde. Os efeitos de décadas de desinvestimento estão aqui. Não é com encerramentos de unidades e valências, não é com a desvalorização dos profissionais de saúde, não é com mais lógica privada na gestão, não é com mais do mesmo que a situação vai ser ultrapassada. É com outra política!
Porque o Serviço Nacional de Saúde está hoje numa situação insustentável, a CGTP-IN convoca todos os trabalhadores, os jovens e os reformados, as populações, a juntarem-se à Marcha Mais SNS - Melhor Saúde que, no próximo dia 20 de Maio, vamos realizar em Lisboa, Porto e Coimbra, em conjunto com muitas outras organizações em defesa e pela melhoria do SNS e do direito à saúde que este garante.
É na luta, na nossa acção organizada e em unidade que temos o maior instrumento de forçar a transformação e a garantia dos direitos.
A luta tem resultados. Podem não ser imediatos nem na dimensão que é necessária, mas ao contrário do que é repetido pelo capital até à exaustão, a luta tem resultados.
Nas milhares de acções realizadas pelos sindicatos da CGTP-IN e do Movimento Sindical Unitário, resultaram aumentos, conseguiu-se que trabalhadores com vínculo precário passassem a ter um vínculo efectivo, conseguiu-se a redução de horários de trabalho, conseguiu-se forçar respostas, mesmo que insuficientes, do patronato e do governo.
Foi pela nossa luta, pela grande e diversificada mobilização dos trabalhadores e do povo, e em especial dos reformados, que o governo foi forçado a apresentar algumas medidas. Ao nível das pensões, o governo foi obrigado a “emendar a mão”, mas mesmo assim não garantiu a melhoria do poder compra dos reformados e aposentados, pelo que a luta não vai parar, vai-se intensificar.
E a luta vai-se intensificar para forçar a aumentos dos salários, mesmo onde estes já aconteceram, mas que foram insuficientes, porque continua a haver mês a mais para o salário que recebemos, porque rejeitamos a estratégia patronal de substituição do direito ao aumento do salário pelo prémio arbitrário. Exigimos aumentos intercalares dos salários! Exigimos a efectivação do direito de contratação colectiva, exigimos respostas aos problemas.
Com a luta, com a unidade, com o esclarecimento e uma ainda maior mobilização em cada local de trabalho, com persistência e muita confiança, vamos forçar aos aumentos dos salários e à garantia dos direitos, exercendo-os, nomeadamente o direito à actividade sindical e o direito à greve, alvos de enorme ofensiva do patronato!
É este o nosso compromisso, o compromisso de todos quantos aqui estão e que o têm de transportar para o seu local de trabalho, intensificar a luta nas empresas e serviços, em todos os sectores, público e privado, lutar pelos direitos, lutar pela melhoria das condições de trabalho, lutar pela elevação das condições de vida, lutar por uma vida melhor e pela construção de outro futuro.
Lutar, camaradas, com os valores de Abril, alicerçados nas suas conquistas, na necessidade de colocar o país a produzir e as empresas e sectores fundamentais ao serviço do desenvolvimento, recuperando para a esfera pública o que foi entregue ao negócio privado, o que tem de servir para alavancar a economia e hoje só serve para acumular lucros.
Lutar com a confiança de que a força dos trabalhadores é imparável quando mobilizada e que os objectivos que prosseguimos são justos, possíveis e necessários!
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES
VIVA o 1º DE MAIO
VIVA A CGTP-IN
A LUTA CONTINUA!
1 de Maio de 2023