Petição Contra a Precariedade, Pelo Emprego Com Direitos

Para um posto de trabalho permanente, um vínculo de trabalho efectivo!

A precariedade é a insegurança no emprego e a incerteza na vida dos trabalhadores e das suas famílias e um problema para a demografia do país.

No nosso país, existem mais de 1 milhão de trabalhadores com vínculo precário.

Os trabalhadores com vínculos precários vivem entre o despedimento fácil e a não renovação do contrato; têm salários 30 a 40 % mais baixos; estão mais expostos à chantagem e repressão nos locais de trabalho; são mais afectados no exercício dos seus direitos; correm maior risco de ficar desempregados e têm menos acesso à protecção social no desemprego.

A precariedade anda de braços dados com elevados níveis de exploração laboral, discriminações, emigração forçada, empobrecimento laboral e exclusão social.

O combate à precariedade passa pela efectivação do direito constitucional ao trabalho, à estabilidade e segurança no emprego, à negociação e contratação colectiva, a uma justa retribuição, a um horário de trabalho que assegure a articulação com a vida pessoal e familiar, valorizando o trabalho e os trabalhadores.

Por isso, os signatários exigem:

  • A garantia de aplicação, nos sectores público e privado, do princípio que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo de trabalho efectivo;
  • A eliminação de todas as normas legais que facilitem a precariedade e o recurso ao trabalho temporário para responder a necessidades permanentes das empresas e serviços;
  • O combate à externalização de serviços e sub-contratação de trabalhadores, com garantia de contratação directa para postos de trabalho que respondam a necessidades permanentes das empresas e serviços;
  • A transformação da norma da presunção de contrato de trabalho (falsos recibos verdes) em prova efectiva da existência de contrato de trabalho, facilitando o reconhecimento do contrato sem termo;
  • A passagem a efectivos dos desempregados que têm contratos emprego-inserção e que estão a ocupar postos de trabalho permanentes;
  • O reforço dos meios e competências da ACT para assegurar celeridade e eficácia na sua intervenção.

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Subscritores 494
NomeLocalidade
Adriana RochaRio Tinto
Rosa Maria da Silva Botelho Nogueira CostaCoimbra
mário martinsGuarda
Manuel Silva TeixeiraCoimbra
Bruno Oliveira Maia
José Élvio Vieira Figueira Funchal
Ricardo Manuel Meireles Duarte GalhardoPorto
Joel FerreiraPorto
Ricardo José Sobral da SilvaSines
Carla Martins Almada
Vítor Juvenal Vasco GomesFigueira da Foz
Nelson LeiteVila Nova de Gaia
Agostinho Sousa Bessa Oliveira
Maria João Afonso Brás da SilvaMoita
Nuno Fernando Ribeiro Morais VieiraPorto
Paulo Jorge Borges MiguelOdivelas
Jorge Manuel Bento MalvasFaro
Margarida Aboim InglezLisboa
Maria Antónia PadilhaLisboa
Fernando de Almeida
Fernando Rui Abreu Ferreira Alves Melgaço
maria julieta moreira aires de castroporto
Aveiro
Jaime Armando da Conceição CostaQueluz
Eulália Sofia Graça NevesAvintes
Alexandra Paislisboa
José Manuel Lopes FernandesBaixa da Banheira
antónio caetano rodrigues Pataias
Lígia de Fátima Caldeira MartinsFaro
Ângelo Costa MartinsRamada - Odivelas
José da Cruz BoavidaMonte Abraão Queluz
Francisco Manuel Gentil ApolónioÉvora
Alfredo FelgueirasViana do Castelo
Fernando Augusto QuintasAlfena
Carlos Alberto Filipe da SilvaVila Nova de Famallicão
Tiago Filipe Vilela dos santosVila real
MARIA ALZIRA REBELO Porto
António Vasco Peres
RicardoAzambuja
Maria Elizabete Marques DuarteBraga
Maria de Fátima Martins de Oliveira Matos ChivarriaViana do Castelo
Ana PereiraLisboa
JOSÉ DIASPORTO
Catarina MoraisLisboa
Conceição VinagreSanta Iria de Azoia
Francisco Nunes Casimiro Ferreira AnacletoLisboa
Dulce Maria Teixeira BarbosaPóvoa de Varzim
Luís Filipe Doas Lisboa
Paulo LareãoLisboa
Patrícia Isabel Rogéria GonçalvesMoscavide
Eugénio Manuel Pacheco da Costa RuivoVenda do Pinheiro
João OsórioLisboa
António Vasco PeresQueluz
Brizelinda Marques Queluz
Luís António Branco GamelasCasal Comba
Maria Helena Silva AfonsoAljustrel
Eduardo Augusto TeixeiraMatosinhos
M sousaV.minho
isabel cruzlisboa
Paulo MorgadoLoures
Mónica LopesLeiria
David dos Santos Cardoso Lisboa
Ana Filipa Coelho Barreiro
Ana Teresa Gomes Inácio
José Francisco PalhinhaOurique
Vera Cardoso Beja
José Filipe Nogueira EstevénsVila Verde de Ficalho
José de Sá MarquesLoures
Maria Edite Gabriel Faustino Vila Real
Cátia LapeiroAlmada
EDUARDO RIBEIROPORTO
Paulo Jorge caldeira de Bastossão domingos de rana
pedri manuel de sousa nunes brancolisboa
Ana Filipa Cardoso Calado Vila Franca de Xira
Maria Carolina R. FernandesAmadora
Carlos RodriguesMontijo
Stéphanie TavaresLisboa
Rafael OliveiraLavradio
Maria Arminda Amaro MonteiroSassoeiros - Carcavelos
Manuel João Frais QuintelaLisboa
Gisélia Maria Pereira MachadoCascais
Raquel CunhaTorres Vedras
Mafalda Girão Domingos PereiraAmadora
Pedro gatoLisboa
Luís HenriquesÓbidos
Jorge LisboaOdivelas
Hugo Nunes
Pedro André TapadasFanzeres
David MachadoAlgueirão, Mem Martins
Ana Silva
Margarida MarcelinoLisboa
Conceição AssisLisbon
Conceição AssisLisbon
Luís Pedro H. RodriguesOdivelas
Maria de Lurdes Alves MoreiraRibamar Lourinhã
Isabel videiralisboa
Luís Miguel Bacalhau AntónioCoimbra
Leandro Manuel Ribeiro
Joaquim António Gregório PáscoaArraiolos
Jose Manuel Rodrigues de OliveiraLisboa
Fernando Manuel Ladeira Neto dos SantosAveiro
Carlos GasparAgualva
Brígida Conde Alfragide
Sara GaparTorres Novas
João Manuel Neves HermenegildoAlmada
Paulo LourençoLisboa
Natércia GonçalvesOdivelas
Celina Ferreira CalçadaVila Fria
João Gabriel de Carvalho Batista IsqueiroLisboa
Maria MarquesPorto
Cristina FreitasSintra
joao carlos mota s. figueiraoeiras
Vitor do ÓSines
Isabel Maria de Jesus LandeiroOdivelas
Artur Jorge D. L. SecoVila Nova de Poiares
Isabel Maria vilares FerreiraMirandela
Tatiana Gouveia
Avelino Martins FonsecaFanzeres
Filipe da MotaMaia
Maria Emília apRicioArruda dos Vinhos
rogerio gonçalvestorres novas
José Tavares de AlmeidaPedroso
Isaura da Rocha DuartePedroso
Cláudia Valente
Fernando Duarte de AlmeidaPedroso
Marco Filipe Alcaide BarrancosSetúbal
vitor manuel silva tavareslever
verissimo valente monteiro alvesvilar de andorinho
susana moreira ferreira
manuel antónio santos paivaavintes
josé marques nevessandim
ilda maria santos vasconcelos silvasandim
avelino manuel pereira oliveiraargoncilhe
antónio sousa cruzpedroso
Fernando Miguel das Neves Faria Setúbal
Marina Dias
Marina DiasMafra
IlidioMatosinhos
FLORBELA PAIS DOS SANTOS CAMPANHÃCALDAS DA RAINHA
Rita Maria da Conceição Marcelino Quinta do Anjo
Paula Cristina Soares
Paula Cristina SoaresQueijas
Marisa Pestana de Oliveira MoraisSeixal
Jose CatarinoOvar
Antnio Jose Ferreira Moreira
Maria João Laranja Vieira Pedro dos SantosMarinha GRande
Nina HolzLisboa
Susana teixeiraMoita
Antonia PatricioBaleizao
Daniel GomesMaia
Rui Manuel Ribeiro MenezesLeça do Balio
RITA GuerreiroLisboa
Margarida Vitória Soares de Melo da FonsecaPonta Delgada
Vitor DuartePorto
Miguel InácioSeixal
Diogo SerraPortalegre, Portalegre, Portugal
Paulo Jorge Almeida FélixPortalegre
Fernanda Maria de Jesus FernandesSão Pedro do Sul
Patrícia da Silva Henrique a Caldas da Rainha
Pedro PeniloLisboa
domingos guapotavira
Maria de Fátima Raminhos Sancho EusébioS. Brás de Alportel
Tania Camposmaia
Amália GonçalvesSilves
Alberto Paulo da Silva PereiraBarcelos
Marie-Line Rosa GuerreiroS. Brás de Alportel
TiagoLisboa
José Manuel Avença FavaOlhão
Vanessa FerreiraCarregado
Cristina CruzeiroCacém
Elsa FigueiredoLisboa
Maria Eduarda Santos Rocha MaximinoOlhão
Sara BritoSão Vicente, Lisboa
Ana Paula Bringel Dias JesusPortimão
Isaura Lobo
Tiago JesusGuimarães
Ana Cristina Lavandeira SimõesFaro
Mauricio PereiraFelgueiras
GISÉLIA FERNANDESOLHÃO
Inês FernandesFaro
Ana MariaSilves
Luís Manuel Valério RochaMoncarapacho, Olhão
Manuel Alexandre Fernandes AmorimMexilhoeira da Carregação
Fátima SilveirinhaSetúbal
José Orlando ReisCoimbra
Lucília de Oliveira BaptistaVila Real de Santo António
Sónia José Leote InácioLoulé
Henrique Inácio Pires PereiraFaro
Élia Susana Bolo Gonçalves DuarteLoulé
josecastelo branco
Ricardo SilvaBarcelos
Francisco Paulo Ramos SousaSão Brás de Alportel
Júlio RibeiroVila do Conde
Bruno Pereira CarricheTorres Novas
João vieira Queluz
Zaida PereiraSagres
Fernando GomesLisboa
Tomás Passos Ramos Camões GouveiaLisboa
Leonor MarquesMassamá
Inês Pereira Guerreiro JorgeOeiras
Ramiro da Fonseca MendesCoimbra
josé pêgasVRSA
Leonardo SilvaBarreiro
Emanuel SantosViseu
joão Pedro JesusPortela
Cláudia CarvalhoBarcelos
João MarquesVendas Novas
Beatriz Maria BentoOeiras
Marta MansoLisboa
Helder GonçalvesPorto
Fernando OliveiraV.N.Gaia
Antonio PintoMaia
José GonçavesPorto
Teresa MartinsLisboa
Fernando Manuel sequeira BernardoVila Nova de Gaia
João CabralMarinha Grande
Daniel Alexandre da Silva MaiaVila do Conde
Filomena do Céu Garcia Grazina DionísioPonte de Sor
Jorge Manuel GomesVila do Conde
Porfirio Fernandes RochaSão João Madeira
Pedro MarquesGuarda
Carla Maria Pereira Viegas Tavira
José silvaSetúbal
Francisco Moreira Carvalho MoreiraAveiro
Júlia DuarteVila Nova de Gaia
Lucinda Ferreira
Vitor Vinagre
José Afonso Gomes da SilvaTorres Vedras
Pedro MadeiraLisboa
Sílvia Maria Passos BaltazarSão Brás de Alportel
Filipe HerdeiroSeia
Vítor Manuel da Silva Montemor MendesBenavente
marco motalamego
Manuel Faria GomesBraga
Raul RendilheiroAveiro
Diogo CândidoSetúbal
Rui Vasco Soares BentoLousã
Armando Nunes RodriguesSetúbal
Saul Silva MartinsPombal
Davide SilvaVila Nova de Famalicão
Andrea PereiraPonta Delgada
Vera piresPonta Delgada
Vera piresPonta Delgada
Tâmara RibeiroPonta Delgada
Tito ValcorbaPonta Delgada
Filipa Margarida Costa Correia MatosSão Miguel
Ana Cristina CostaPonta Delgada
Carolina FerreiraPonta Delgada
André VieitasPonta Delgada
Zuraida Maria de Almeida SoaresPonta Delgada
Ana Sofia SilvaHorta
Pedro AlvesPDL
Teresa Oliveiraportimão
nelson
Nicole Bulhões
BárbaraPonta Delgada
Rogério PereiraOeiras
André AraujoPorto
António José Oliveira DomingosValongoo
Nuno GomesAgualva-Cacém
Paula DiasChaves
Adelina Cristina Aurélio FernandesChaves
António José Morais GonçalvesSanta Marta de Penaguião
Paula M.Ilha Terceira, Açores
Bruna M.Ilha Terceira,Açores
Jose Filipe Saragoça Duarte PriorLisboa
Arménio Carlos Mendes RosadoPinhal Novo
maria josé pereira de almeidaBraga
Solange RodriguesSanto António dos Cavaleiros
Catarina PiresLisboa
Carolina CatrolaLisboa
PAULA FREIREODIVELAS
João M. Açores
Rodolfo José Mariano Coimbra
Marisa PiresCoimbra
Ludovina Maria Gomes de SousaMelgaço
Andreia CastroTorres Novas
Andreia Susana de Carvalho TeixeiraLeça do Balio
Tiago MonteiroAmadora
Raquel AlvesPontinha
Luís Paulo BaptistaLinda-a-Velha
Susana Maria Tavares Martins AmorimOliveira de Azeméis
Ana Maria Soares PaisAgualva Cacém
ADRIA MONTEIROLISBOA
Jose Bruno Silva MiguelPeso da Regua
Jose LuisLisboa
Marina Augusta Escoval Moita Moura
João Luís Vela Poupa Moura
Melissa Raquel Poupa Moita Vila do Bispo
António FerreiraMercês-Rio de Mouro
João Paulo Teixeira do CarmoLisboa Oriente
Débora PequitoLisboa
António Fernando do Nascimento TeixeiraCoimbra
João Pires Vieira Cosme
Sérgio MachadoCarcavelos
SUZANA BORGESLISBOA
Rita Paiva RaposoCascais
Hugo BarrosLisboa
LUÍSA R.Montijo
Luisa Sequeira RegoLisboa
Joanaevora
Bernardo FariaAgualva
Carlos NetoPerafita
Nuno GonçalvesOdivelas
Narciso Magalhães
carlachaves
Orquídea LimaMaia - Oporto
João MatosLisboa
José CaronQuinta do Conde
Nuno DuarteVialonga
Vitor Hugo Miranda SantosAguas Santas
Carolina SantarinoLisboa
Honório RussoPaio Pires
Pedro TriguinhoTorres Novas
Sónia Cristina de Oliveira Borges da RochaVila Nova de Gaia
António LopesAlmeirim
Bruno LealLisboa
Cláudia RibeiroLisboa
Maria de
Nuno Guimarãessacavém
maria bentoalmada
Nuno Ivo CruzCarcavelos
Bruno SchiappaLisboa
Carlos PaivaLisboa
Anthony PringsheimSao Domingos de Rana
João GouveiaLisboa
Helena VasquesLisboa
Paolo Marinou-Blanco Cascais
Helena Vieira
Miguel BastosCosta da Caparica
André RodriguesLeça do Balio
Diogo Clemente Ericeira
Tasso AdamopoulosLisboa
Liliana LeiteEstoril
Michelle ferreira DomingosMaia
Fábio Alexandre Labisa Sameiro Mota Setubal
Sérgio MirandaÁguas de Moura
João VidigalOdivelas
Ricardo FernandesBarreiro
João BatataAldeia Paio pires
Daniel Caetano MartinsLisboa
Desidério Peixoto TorresDarque
Alberto Fernandes Alverca do Ribatejo
José Manuel de Sousa LopesLisboa
Ana Margarida Sousa Alhandra
José Pinto MendesEspinho
Alberto RodriguesLisboa
Jorge BarretoCoimbra
Alexandra EspiridiãoLisboa
Paulo Roberto Pontífice CordeiroPonta Delgada
José Carlos Carvalho FonsecaAlmada
Hugo Santosporto
João GuiaTorres Novas
Maria José Ribeiro Inácio de LemosLisboa
Susana PereiraAveiro
Diogo Sousa CastroAveiro
CarlosLisboa
Flor Hernández
Ângela Filipa Silva Pereira FerreiraCacia
Catarina Adão LimaSacavém
elsa carretasMontijo
Serafim Peneda Rocha FerreiraAveiro
Filipa LopesAlmada
Diogo CondeTorres Novas
Sara Luísa de Almeida e SilvaCoimbra
Goncalo Maria de LemosPraia da Granja
Lisandra Rodrigues
Fábio CarvalhoCaldas da Rainha
Silvio GuerrinhaSines
Rita Luís Ribeiro Simões Namorado Coimbra
Isabel craveiroCoimbra
Manuel Luis Campos VieiraPorto
Cristina Maria Teixeira OliveiraGuimarães
Ricardo TrindadeSETÚBAL
Andreia EgasAlmada
Ana Margarida Escoval LopesAlmada
Anabela BordonhosLisboa
Anabela Rosário PintoPontinha
José Carlos de Sousa PiresPontinha
Florentino SerranheiraOdivelas
óscar Santossanto antónio cavaleiros
Vítor Hugo de Sousa CostaLoures
Vítor RosaOdivelas
Sara Maria Ramalheira Seabra PereiraLuso
António MonteiroLisboa
Paulo mataQuinta do conde
Marta Andreia Dias LourinhoOdivelas
Helder Nobre PontesOdivelas
Maria Fernanda Pinto SanchesPovoa Santo Adrião
Carlos Alberto Savado da SilvaCaneças
Jorge MonteiroV. N. de Gaia
Fernando Henrique de Ferreira Vila Nova de Famalicão
Pedro MeloLisboa
Duarte António Simões MartinsPontinha
Ana Rita SantosLisboa
Paula Cristina Florência Nobre Pontes Odivelas
Manuela Paula Ruas de Mattos Coelho Veloso
vasco velosoLisboa
Sofia FerreiraOdivelas
Matilde Ferreira Odivelas
Margarida Maria Magalhães FerreiraOdivelas, Lisboa
Ana Carina De Assis Paixão Lisboa
Maria da Conceição Mendes CucoEvora
Vítor Manuel Marques ColaçoRamada
Helena Pinto
João MendesLisboa
Alexandra Cristina Moutinho Pereira de Barros da CunhaBraga
Tiago Afonso Fundao
Sandra GuimaraesSanto Tirso
Diana LetrasS. Teotónio
Ana Maria SoutoOdivelas
LeonorLisboa
Maria Paula LançaAmadora
carmelita maria salvador silvaolival basto
Patrícia Paula Condesso MarquesSintra
Paulo José dos SantosBeja
Sofia Lealsenhora da hora
Ana Constança Ribeiro Felício da Costa Almeirim
Bruno Filipe Duarte ProntoCaldas da Rainha
susana carmelofernão ferro
Sara
Ana Lígia VieiraVILA NOVA DE GAIA
Sofia NetoVila Nova de Gaia
Fernando PrudêncioFigueira da Foz
Maria sousaLisboa
António Pinheiro da CostaS. João das Lampas
Ana Filipa Martins
Maristela SantosMem Martins
Paula GomesVila Nova da Caparica
Telma CapitãoIlha
Rui SantosOlhão
Sara Mónica Fonseca CostaOdivelas
Daniela CorreiaPortimão
Isabel Maria S.LinoViseu
Vanessa MonteiroCruz de Pau Amora
Helena FilipeLisboa
ElianaTrofa
Vitor ugusto Cid CarreirasMonforte
maria vascoCuba
Luis LourençoLisboa
Bruno Miguel Coelho da RochaLousada
Margarida BarataLisboa
Jacinta BugalhãoCacém
Fernando CruzAmadora
Carlos Alberto Queluz
Marta DuarteLisboa
Ricardo FrançaCasal da Mira
Cláudia LimaViana do Castelo
ARMANDO TEIXEIRA SILVACHARNECA
JoanaCoimbra
Elisabete de Sousa AraújoBraga
Miguel SimõesOurique
Miguel Ângelo Lima MonteiroSenhora da Hora
Raul Pereira de AndradeQueluz
Osvaldo Manuel FernandesParede
Nuno Henrique Vieira PereirinhaAveiro
Celeste AlmeidaLisboa
João FariaGuimarães
Alexandra PintoSenhora da Hora
Paulo Santos
AndreiaCascais
Natacha Andreia Purificação RodriguesOdivelas
José MendesÉvora
Diana Patrícia do Vale PiresBarcelos
David SampaioSeixal
Armando AlmeidaRio Tinto
Joaquim Filipe DiasSão Mamede Infesta
José Manuel Moreira BarbosaErmesinde
CARLOS MACHADOAVEIRO
Eduardo MendesSeixal
José Soares
Luís LourençoRio Tinto
Joaquim HENRIQUE De Jesus Dias LeiteV.N.Gaia PORTO
Paulo MendesAlmada
Rui Adérito Peixoto da Costa Guimarães
Miguel Silva Valongo
Vitor CrespoPorto
Maria Conceição da Costa Vaz DIAS LeiteV.N.GAIA PORTO
Nuno Filipe Moreira Teixeira Aveiro
Ezequiel augusto martins monteiroARADAS(AVEIRO)
Carlos RoqueVila do Conde
Pedro Gaspar Oliveira PereiraVila Nova de Gaia
José FernandesErmesinde
André MoreiraGondonar
Pedro CarvalhoAgualva-Cacém
Marisa BarrocoSobreda
Fernando Joaquim Ramos NogueiraPerafita - Matosinhos
Carla CoutoCascais
Pedro PiscoSintra
Antonio Manuel Duarte dos Santos PereiraLisboa
Mário ManuelAlgés
Daniel André Elias do NascimentoLisboa
Rute Maria Gabriel Panchamem martins
Mário Faustino Amora