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Face à necessidade de transposição das directivas comunitárias, o Decreto-Lei nº 98/2010¹ de 11 de Agosto, estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias per
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A primeira informação que o trabalhador pode dispor sobre a natureza de uma dada substância ou mistura, é aquela que existe no rótulo da embalagem que o contém. É por isso imprescindível que todasas s
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O cancro relacionado com o trabalho é causado, total ou parcialmente, pela exposição a um agente cancerígeno no trabalho ou por um conjunto específico de circunstâncias no trabalho que expõe os trabal
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Passados mais de 76 anos da entrada em vigor da constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que define saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausênc
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No dia 26 de agosto de 2024, pouco passava das cinco da manhã, quando se sentiu em Portugal um sismo de magnitude superior a 5. Esta ocorrência inesperada veio lembrar que é urgente garantir a aplicaç
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A exposição a agentes carcinogénicos ameaça a saúde e a vida dos trabalhadores e actualmente uma grande percentagem de trabalhadores está potencialmente exposta a agentes cancerígenos no local de trab
Info Segurança N.º10 - A automação, os algoritmos e os desafios para a Segurança e Saúde no Trabalho
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Os desenvolvimentos tecnológicos têm impacto em todos os aspectos do trabalho, desde a forma como o trabalho é organizado, ao local onde é realizado e ao tipo de trabalho que é realizado. Estas mudanç
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Em Portugal, é reconhecido o direito à prevenção e reparação de acidentes e doenças profissionais como um direito fundamental de todos os trabalhadores.
Ficha Temática N.º 5 » PDF
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O amianto (também conhecido por asbesto) é um agente cancerígeno altamente perigoso que, apesar da sua proibição na UE e em Portugal, em 2005, continua a constituir uma ameaça considerável para a saúd
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O actual contexto laboral é caracterizado pela generalização dos processos de automação, digitalização e inteligência artificial, do tratamento de dados em larga escala e da utilização de algoritmos e
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Em Portugal, a prática de assédio é proibida na lei, constituindo uma contraordenação muito grave, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal prevista nos termos da lei (art. 29.º, do Código do T
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O amianto é um agente cancerígeno altamente perigoso que, apesar da sua proibição na UE e em Portugal em 2005, continua a constituir uma ameaça considerável para a saúde pública. Especialmente nos sec
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Novos riscos para a segurança e saúde no trabalho na era digital
Estará a tecnologia a ser utilizada para melhorar e humanizar as condições de trabalho?
Ou estará a ser utilizada para intensificar,
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Na Newsletter INFO SEGURANÇA nº4 já havia sido abordado o tema das lesões musculoesqueléticas e factores de risco psicossocial no local de trabalho onde se estabeleceu a relação entre ambas as situaçõ
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Os esforços para reduzir o risco de contrair Lesões Musculoesqueléticas Relacionadas com o Trabalho (LMERT) tendem a centrar-se nos factores físicos do trabalho. No entanto, também é importante a rela