1. O que é que se entende por Prevenção?
  2. Em que consiste a Prevenção?
  3. Qual é a noção de acidente de trabalho?
  4. O que é uma Doença Profissional?
  5. O que é uma Doença Relacionada com o Trabalho?
  6. O que é uma Doença agravada pelo Trabalho?
  7. O que é um quase acidente?
  8. O que é um Risco profissional?
  9. O que é um Perigo profissional?

 

 1. O que é que se entende por Prevenção?

Normalmente, quando falamos de prevenção, na área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, estamos a falar de um conjunto de actividades que têm em vista a prevenção de acidentes e doenças profissionais.

Podemos definir Prevenção, como o conjunto de práticas de análise e controle dos riscos que, desenvolvidas de forma continuada, num espírito de melhoria contínua, têm vista a evicção da sinistralidade laboral.

Assim, podemos classificá-la de duas formas.

Prevenção primária: cujo objectivo é a antecipação dos riscos, evitando a sua revelação, com vista à tomada de medidas infraestruturais que os eliminem. Podemos também chamar-lhes de medidas de prevenção directas.

Prevenção secundária: cujo objectivo é a identificação e na+alise de riscos com vista à sua eliminação ou limitação, de forma a diminuir drasticamente o seu potencial nocivo. Porque este tipo de medidas não são tomadas na fase de projecto, mas já no decurso da actividade, também lhe podemos chamar de medidas de prevenção indirectas.

Qualquer uma destas formas de prevenção assenta no combate ao risco na sua origem. Não se trata de combater os efeitos do risco, mas de combater o factor que origina o próprio risco.

Assim, a prevenção é um processo sempre inacabado. É um caminho que se escolhe no sentido de se atingir uma eficácia cada vez maior no combate ao risco.

Exemplos: Redução do ritmo de trabalho com vista à prevenção de lesões músculo-esqueléticas, insonorização de máquinas e equipamentos, captação dos poluentes aéreos na origem, piso anti-derrapante...

 


2. Em que consiste a Protecção?

A protecção dos riscos laborais não deve ser confundida com a prevenção. Embora num sentido lato possa ser englobada no conjunto de práticas preventivas ou integrada no sistema de prevenção de uma organização, prevenção e protecção são coisas diferentes.

Se a prevenção visa o combate do risco na origem eliminando ou limitando drasticamente os seus efeitos, a protecção visa o combate ao risco mas apenas quanto aos seus efeitos. Ou seja, não se trata de impedir que o risco se revele, trata-se de proteger o trabalhador para as consequências do risco. Trata-se somente de limitar as consequências do risco, independentemente do combate que se faz na sua origem.Por exemplo: Ao fornecer-se um capacete a um trabalhador, não se está a impedir a queda de materiais em altura, está-se a limitar as consequências dessa queda. Prevenir seria impedir, através de um rodapé, um "guarda cabeças" que os materiais não caíssem com tanta frequência.

A protecção pode ser colectiva. Quando a medida de protecção visa proteger um conjunto de trabalhadores quanto ás consequências do risco. Por exemplo, uma barreira de protecção acústica que impeça o ruído de se propagar no sentido de um conjunto de trabalhadores.

A protecção pode ser Individual. Quando a medida de protecção visa apenas limitar as consequências do risco para apenas um trabalhador. Por exemplo: os equipamentos de protecção individual, capacetes, luvas, óculos...

A lei em vigor obriga a dar prioridade à protecção colectiva em relação à protecção individual. No fundo, trata-se de dar prioridade ao que é mais eficaz.

 

3. Qual é a noção de Acidente de trabalho?

A noção de acidente de trabalho deve ser analisado numa dupla perspectiva. A perspectiva da prevenção do acidente e a perspectiva da sua reparação.

Na perspectiva da prevenção, Acidente de Trabalho é todo aquele de que resultem efeitos nocivos para o trabalhador ou trabalhadores em resultado do trabalho.

Na perspectiva da reparação, Acidente de Trabalho é todo aquele que acontece no tempo e no local de trabalho. Contudo, a Lei 100/97 estende a protecção do direito à reparação do acidente a situações que não ocorrem no tempo e local de trabalho, por exemplo: No trajecto de ida e volta do local de trabalho; fora do local de trabalho quando o trabalhador aí se desloque por indicação da entidade patronal, entre o local de trabalho e o local de refeição; entre casa e o local onde o trabalhador receba tratamento em virtude acidente de trabalho anterior...

No domínio da prevenção, não interessa o local, o que interessa é se o acidente ocorre devido à manifestação de um risco relacionado com o trabalho da vítima.

 

4. O que é uma Doença profissional?

Basicamente, uma doença profissional é toda aquela que consta da lista oficial de doenças profissionais, por um lado, e que resulte de um factor etiológico exclusivo do trabalho, por outro lado.

Quer dizer, que para que se trate de uma doença profissional, o trabalho tem de ter no seu aparecimento, um papel determinante, sem o qual não haveria doença. Por exemplo: Saturnismo causado pelo chumbo na fabricação de baterias automóveis, Silicose causada pelo pó se sílica num mineiro...

 

5. O que é uma Doença Relacionada com o Trabalho?

Uma doença relacionada com o trabalho é toda aquela que não consta da lista oficial de doenças profissionais, por um lado, e em que o trabalho não tem um papel etiologicamente determinante.

Na doença relacionada com o trabalho, a actividade profissional não tem um papel exclusivo na contracção da doença. O factor que a origina não está apenas presente no trabalho, pode estar presente noutros momentos da vida do trabalhador, independentemente da contribuição do factor trabalho para a sua contracção (que pode ser total).

Por exemplo: Problemas respiratórios atípicos; a maioria das lesões músculo-esqueléticas; problemas oculares...

No fundo, o trabalhador pode contrair estas doenças por acção do trabalho, mas também noutros momentos da sua vida, podendo até haver uma contribuição mútua.

 

6. O que é uma Doença agravada pelo trabalho?

Uma doença agravada pelo trabalho é toda a doença em que o trabalho contém factores de risco que agravam os seus efeitos. O trabalhador já possui a doença, o trabalho agrava-a.

 

7. O que é um quase acidente?

Um quase acidente é todo o acontecimento ou incidente perigoso que não comporta danos pessoais para os trabalhadores envolvidos.

Há quem adicione a este conceito a inexistência de danos materiais, mas na nossa opinião, para efeitos de prevenção de acidentes e doenças profissionais, só nos interessam os riscos que afectem pessoas, pois são os trabalhadores que temos de proteger, acima de tudo.

 

8. O que é um Risco profissional?

Muito sucintamente, risco profissional é todo o facto ou situação com potencial para o acidente ou para a doença profissional. O risco profissional é apenas uma probabilidade, uma potencialidade que pode ser reduzida ou eliminada por acção das medidas de prevenção e protecção. Estas medidas podem diminuir o risco de contacto com um determinado perigo profissional.

 

9. O que é um Perigo profissional?

Se o risco é o factor variável, a potencialidade, o perigo é o factor constante. O perigo profissional é todo o factor ou situação susceptível de causar dano, independentemente da sua dimensão. O que se altera é o risco, não o perigo, o perigo é algo que está sempre presente, a não ser que se elimine.

Por exemplo: Quando trabalhamos num andaime temos perigo de queda em altura, o risco de queda diminui por acção do arnês o do guarda corpos, mas o perigo de queda continua sempre lá.

Quando trabalhamos com uma ferramenta eléctrica temos sempre o perigo de electrocussão. A qualidade da instalação e da ferramenta pode diminuir o risco de electrocussão, mas o perigo continua sempre lá, não é muito nem pouco, é constante. O que diminui é o risco.

Assim, o risco é a susceptibilidade de contacto entre um ser humano e um perigo no decurso da sua actividade profissional.

 
 
 
 
 

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