Uma das discussões que se tem desenvolvido nos últimos tempos, a propósito da problemática da reparação dos sinistros laborais, tem sido a da possibilidade da reparação de acidentes ou doenças, res...
O Sindicato dos Professores da Zona Sul/Fenprof congratula-se por o Município de Portalegre estar finalmente a proceder à remoção das coberturas de fibrocimento, contendo amianto, das escolas do 1º...
A Portaria 112/2014 que regulava a prestação de cuidados primários de Saúde no Trabalho através do Serviço Nacional de Saúde, para empresas até 10 trabalhadores, trabalhadores independentes, entre ...
As empresas ou outras organizações que hajam sido condenadas por despedimento ilícito de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante, ficam impedidas de se candidatarem a subsídios e subvenções públ...
