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reforma antecipada

Nova alteração ao regime das reformas antecipadas – DL 73/2018, de 17 de setembro

Detalhes
19 Setembro 2018
Na sequência de uma Proposta do Governo, apresentada no passado mês de agosto, foi publicado o Decreto-Lei 73/2018, de 17 de setembro, que introduz nova alteração no regime das reformas antecipadas –
proteccao social

Trabalhadores independente - Alteração dos regimes de protecção social

Detalhes
03 Julho 2018
Foi publicado – com entrada em vigor a 1 de Julho – o Decreto-Lei 53/2018, que institui um conjunto de novas regras nos regimes da protecção social na doença, no desemprego e na parentalidade, no sent
nacional pensoes

Aumento extraordinário de pensões

Detalhes
29 Junho 2018
Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho --- Este Decreto Regulamentar tem como objectivo regulamentar a actualização extraordinária de pensões prevista no artigo 110º da Lei 114/2017, de 29 de
abono

Actualização das prestações familiares

Detalhes
14 Junho 2018
Portaria nº 160/2018, de 6 de Junho A presente Portaria actualiza os valores do abono de família para crianças e jovens e respectivas majorações e do abono pré-natal, bem os montantes da bonificaçã
sssocial

Alterações ao Rendimento Social de Inserção (RSI)

Detalhes
28 Julho 2017
O Decreto-Lei 90/2017, de 28 de julho, introduz alterações ao regime jurídico do Rendimento Social de Inserção, que consta atualmente da Lei 13/2003, de 21 de maio, alterada e republicada pelo DL 133/
precariedade nova

Novos Mecanismos de Combate ao Trabalho Precário e Exploração Laboral

Detalhes
20 Julho 2017
A Lei 55/2017, de 17 de julho, que entrará em vigor no dia 1 de agosto, alarga os mecanismos de combate à utilização indevida de contratos de prestação de serviços – ou seja, os “recibos verdes”, inst
politicas

Novo órgão de participação nas políticas de segurança social

Detalhes
26 Maio 2017
O Decreto-Lei 48/2017, de 22 de maio, define a composição, as competências e o modo de funcionamento do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Famílias, Reabilitação e Seg
jovens

Eliminação da obrigação de apresentação quinzenal dos desempregados

Detalhes
07 Setembro 2016
A Lei 34/2016, de 24 de Agosto, alterou o regime de protecção social no desemprego, eliminando a partir do próximo dia 1 de Outubro a obrigação de apresentação quinzenal a que se encontram adstritos t
abono

Nova actualização do abono de família

Detalhes
15 Junho 2016
A presente Portaria aumenta em 0,5% o montante do abono de família e do abono pré-natal correspondentes ao 2º e 3º escalões e procede a uma actualização de 3% dos valores da bonificação por deficiênci
papeli

Actualização das pensões por acidente de trabalho para o ano 2016

Detalhes
14 Junho 2016
Finalmente foi publicada (praticamente com 6 meses de atraso) a Portaria que actualiza as pensões por acidente de trabalho para este ano de 2016. (Portaria 162/2016, de 9 de Junho). Considerando os c
reformado

Idade normal de acesso à pensão em 2017

Detalhes
11 Abril 2016
Factor de sustentabilidade para 2016. A Portaria nº 67/2016, de 1 de Abril, veio definir a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2017 e fixar o factor de sustentabilidade a aplicar
ss

O.E. 2016 - Disposições em matéria de Segurança Social

Detalhes
07 Abril 2016
Lei 7-A/2016, de 30 de Março. O Orçamento do Estado para 2016 inclui um conjunto de alterações em matéria de segurança social: 1. Suspensão da actualização do IAS (artigo 73º)O valor do IAS mantém-se
cga

Actualização anual das pensões de velhice e invalidez e outras prestações sociais

Detalhes
06 Abril 2016
Foi publicada a Portaria nº 65/2016, de 1 de Abril, que procede à actualização anual das pensões de velhice e invalidez e outras prestações sociais do regime geral da segurança social, das pensões do
reformados antecipacao

Reposição do regime de acesso à reforma antecipada que vigorou em 2015

Detalhes
09 Março 2016
O Decreto-Lei nº 10/2016, de 8 de Março, que entra em vigor no dia 9 de Março, vem repor, para o ano de 2016 e até à revisão do regime de acesso antecipado à pensão de velhice do sistema de segurança
ar

Foi publicado a reversão de um conjunto de medidas tomadas pelo anterior Governo

Detalhes
11 Janeiro 2016
Como é do conhecimento geral, na falta de um novo Orçamento do Estado para 2016 e enquanto este não for aprovado, mantém-se plenamente em vigor a anterior Lei do OE para 2015. No entanto, no âmbito d

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