O relatório de execução que nos é dado a conhecer é revelador de um conjunto de preocupações para as quais a CGTP-IN tinha chamado à atenção. Grande parte da execução do programa está, como o próp...
A proposta de reprogramação do POSEUR não pode ser desligada do quadro de grande dependência do investimento público em Portugal face aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e da reprogra...
A alteração ao texto do Programa Operacional COMPETE2020 (POCI) insere-se na reprogramação do PORTUGAL2020 que, no essencial, mantém as suas linhas estruturantes e a ligação às prioridades definida...
O ano de 2017 foi de recuperação económica, fruto do contributo da procura interna, uma vez que a procura externa líquida foi negativa, confirmando-se a importância da aposta no consumo, bem como n...
No ano de 2017 Portugal e, principalmente, a Região Centro foi brutalmente fustigada pelos incêndios que ceifaram a vida a mais de uma centena de portugueses, destruíram uma parte importante do seu...
Portaria nº 160/2018, de 6 de Junho A presente Portaria actualiza os valores do abono de família para crianças e jovens e respectivas majorações e do abono pré-natal, bem os montantes da bonific...
O relatório de execução de 2017 aponta para uma taxa de compromisso de 52% do total da dotação do programa até 2020. No entanto, passados já quatro anos desde o início deste período de programação,...
CESSAÇÃO POR INICIATIVA DO/A TRABALHADOR/A Com justa causa (resolução) Justa causa Ocorrendo justa causa, pode o/a trabalhador/a fazer cessar imediatamente o contrato. Constitui jus...
Foram ontem publicadas as seguintes Portarias, que actualizam respectivamente, o valor do Rendimento social de inserção (RSI) e do Complemento Solidário para Idosos (CSI), com efeitos a 1 de Janeir...
A Portaria 25/2018, de 18 de Janeiro, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019, bem como o valor do factor de sustentabilidade a aplicar às pensões de velhice do regime ...
