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Sítio dos Direitos

maisfavoravel

Princípio do tratamento mais favorável

Detalhes
Pareceres
21 Maio 2016
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o projecto de lei em discussão na Assembleia República, proposto pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, que altera o Código do Trabalho, repõe o princípio do tratamento mais
calenda

O direito a 25 dias de férias no sector privado

Detalhes
Pareceres
20 Maio 2016
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o projecto de lei em discussão na Assembleia República, proposto pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, que altera o Código do Trabalho, repondo os 25 dias de férias. Ver o
escravo trabalho

Combater as novas formas de trabalho forçado - Projecto de Lei

Detalhes
Pareceres
05 Maio 2016
A CGTP-IN pronunciou-se sobre um Projecto de Lei do Bloco de Esquerda que tem como objectivo combater as novas formas de trabalho forçado. Projeto de Lei nº 146/XIII. Combate as formas modernas de tr
CES

Integração de representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social

Detalhes
Pareceres
14 Abril 2016
Apreciação do Projecto de Lei n.º 138/XIII (1.ª) – Integra Representantes dos Reformados, Pensionistas e Aposentados no Conselho Económico e Social (alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto) O Pro
reformado

Idade normal de acesso à pensão em 2017

Detalhes
Notícias
11 Abril 2016
Factor de sustentabilidade para 2016. A Portaria nº 67/2016, de 1 de Abril, veio definir a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2017 e fixar o factor de sustentabilidade a aplicar
ss

O.E. 2016 - Disposições em matéria de Segurança Social

Detalhes
Notícias
07 Abril 2016
Lei 7-A/2016, de 30 de Março. O Orçamento do Estado para 2016 inclui um conjunto de alterações em matéria de segurança social: 1. Suspensão da actualização do IAS (artigo 73º)O valor do IAS mantém-se
cga

Actualização anual das pensões de velhice e invalidez e outras prestações sociais

Detalhes
Notícias
06 Abril 2016
Foi publicada a Portaria nº 65/2016, de 1 de Abril, que procede à actualização anual das pensões de velhice e invalidez e outras prestações sociais do regime geral da segurança social, das pensões do
POCH

Plano de Avaliação do POCH - Comissões de Acompanhamento

Detalhes
Fundos Comunitários
23 Março 2016
Contributos escritos da CGTP-IN sobre o Plano de Avaliação do POCH - Programa Operacional Capital Humano, apresentado na reunião conjunta das Comissões de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015
poise

Plano de Avaliação do POISE - Comissões de acompanhamento

Detalhes
Fundos Comunitários
23 Março 2016
Contributos escritos da CGTP-IN sobre o Plano de Avaliação do POISE apresentado na reunião conjunta das Comissões de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. Saber mais...
papel

Plano de Avaliação do PO SEUR

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Março 2016
Contributos escritos da CGTP-IN apresentados na Reunião Conjunta do Comité de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. A CGTP-IN discorda do modo como foi enquadrada a discussão do Plano de Avaliação
compete2020

Plano de avaliação do COMPETE2020

Detalhes
Fundos Comunitários
18 Março 2016
Contributos escritos da CGTP-IN Apresentado na Reunião Conjunta do Comité de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. A CGTP-IN critica desde logo a forma como foi enquadrada a discussão do Plano de
revitalizacao

Implementação dos instrumentos financeiros de reabilitação e revitalização urbana

Detalhes
Fundos Comunitários
16 Março 2016
Posição da CGTP-IN sobre o documento "Implementação dos instrumentos financeiros de reabilitação e revitalização urbana" (em articulação com a Avaliação ex ante do Lote 4 – Instrumentos financeiros pa
norte

Estratégia das autoridades de gestão dos PO do Continente

Detalhes
Fundos Comunitários
16 Março 2016
Posição da CGTP-IN sobre a "Estratégia das autoridades de gestão dos PO do Continente par aplicação dos instrumentos financeiros". A solução encontrada pelo Governo Português para tentar responder às
constitucional

Tribunal Constitucional confirma a não inconstitucionalidade da norma do artigo 186º-O

Detalhes
Tribunal Constirucional
11 Março 2016
O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela não inconstitucionalidade da norma do artigo 186º-O, nº1 do Código de Processo do Trabalho, introduzida pela Lei 63/2013, de 9 de Agosto, que aprovou a acç
reformados antecipacao

Reposição do regime de acesso à reforma antecipada que vigorou em 2015

Detalhes
Notícias
09 Março 2016
O Decreto-Lei nº 10/2016, de 8 de Março, que entra em vigor no dia 9 de Março, vem repor, para o ano de 2016 e até à revisão do regime de acesso antecipado à pensão de velhice do sistema de segurança

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