O Programa Operacional Regional do Centro para o período 2014-2020 (CRER 2014-2020) tem uma dotação de fundos comunitários de 2.117 milhões de euros, provenientes do FEDER e do FSE e representa 8,3...

O Programa Operacional do Capital Humano (POCH) tem uma dotação de 3.096 milhões de euros em fundos comunitários (neste caso Fundo Social Europeu), tendo um peso de 12,2% no total dos fundos europe...

I - Sobre o diagnóstico do contexto regional a. Na generalidade 1. Proceder ao diagnóstico do contexto regional vai mais longe do que a simples análise, comentário e correlação de dados e indicad...

O Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (POCI) agora entregue pelo governo português à Comissão Europeia (versão 1.3) não tem em conta a realidade concreta do país, uma vez ...

O projecto em apreciação visa definir as regras aplicáveis ao sistema de incentivos às empresas financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE),...

O projecto em apreciação visa definir as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), de operações no domínio da c...

Na GeneralidadeO projeto em apreciação visa definir as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), das operações ...

O Tribunal do Trabalho de Setúbal condenou uma empresa a pagar os prémios de assiduidade a um dirigente sindical, afirmando que a lei estabelece o crédito de horas para exercício de actividade sind...

Proposta de Decreto-Lei que estabelece o regime de regulação do acesso e exercício de actividade de ama, bem como o regime sancionatório aplicável à respectiva actividade. A presente Proposta de De...