Protecção Social / Segurança Social
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Conquista de Abril a Defender e ReforçarNo 8 de Maio, Dia Mundial da Segurança Social, importa reafirmar que em Portugal, o Sistema Público de Segurança Social, é uma conquista da Revolução de Abril,
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A CGTP-IN considera que não existem razões atendíveis para que não se proceda à actualização das pensões por acidente de trabalho nos termos gerais aplicáveis, já que, tendo em conta a sua natur
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O Governo acaba de apresentar um projecto de diploma cujo único objectivo é reduzir, com efeitos imediatos, o valor de um conjunto de prestações sociais, quer do sistema previdencial, dependente de co
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Com o trabalho comunitário a que ficam obrigados os beneficiários do RSI o Governo está a violar a Convenção nº 29 da OIT, relativa a trabalho forçado, de 1930
Foi publicado o Decreto-Lei 221/2012,
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A CGTP-IN considera preocupante que os dados enviados ao Eurostat pelo INE prevejam um elevado défice na segurança social, que quase atinge os 700 milhões de euros (0,4% do PIB) e alerta para que a re
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Declaração da CGTP-IN contra a revisão da TSU, a redução dos salários e a politica de direita.É preciso evitar que o país seja levado para o abismo. Impõe-se uma mudança de rumo. É preciso que sejam c
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A CGTP-IN manifestou, em encontro com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, as suas reservas e discordâncias no que se refere aos objectivos da legislação sobre
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Ofício dirigido aos Grupos Parlamentares relativo ao diploma que permite a utilização de verbas da Segurança Social para colmatar falhas orçamentais.A CGTP-IN apela,
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A CGTP-IN tomou conhecimento, não só através dos meios de comunicação social, como de queixas de beneficiários, de que os serviços de Segurança
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A Taxa Social Única (TSU) tornou-se no bode expiatório dos males da economia, em particular para as perdas de competitividade das empresas. Factores essenciais para a produtividade e a c
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A CGTP-IN entende que, no sistema vigente, as pensões por acidente de trabalho e doença profissional são de montante vergonhosamente reduzido, pelo que deve ser garantido aos seus
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PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DA SEGURANÇA SOCIAL
POSIÇÃO DA CGTP-IN
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É urgente rediscutir a sustentabilidade da Segurança Social. Este é um tema a colocar na agenda política dos próximos actos eleitorais.
DOCUMENTO
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A CGTP-IN entregou ao Presidente da Assembleia da República as assinaturas recolhidas em duas petições promovidas pela central sindical.
Uma das petições recolheu 1
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