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Protecção Social / Segurança Social

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Encontro/Debate Sobre Segurança Social

Details
25 June 2012
 Programa  Documento Base
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Apreciação da CGTP-IN Sobre Alguns Regimes Jurídicos no Âmbito da Segurança Social

Details
10 April 2012
A CGTP-IN manifestou, em encontro com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, as suas reservas e discordâncias no que se refere aos objectivos da legislação sobre

Utilização de Verbas da Segurança Social Para Colmatar Falhas Orçamentais

Details
11 August 2011
Ofício dirigido aos Grupos Parlamentares relativo ao diploma que permite a utilização de verbas da Segurança Social para colmatar falhas orçamentais.A CGTP-IN apela,

Pedidos Injustos de Devolução de Abonos de Família

Details
27 June 2011
A CGTP-IN tomou conhecimento, não só através dos meios de comunicação social, como de queixas de beneficiários, de que os serviços de Segurança

Redução da Taxa Social Única Enfraqueceria o Sistema de Segurança Social Contributiva

Details
18 May 2011
A Taxa Social Única (TSU) tornou-se no bode expiatório dos males da economia, em particular para as perdas de competitividade das empresas. Factores essenciais para a produtividade e a c

Actualização Das Pensões por Acidente de Trabalho e Doença Profissional

Details
03 January 2011
A CGTP-IN entende que, no sistema vigente, as pensões por acidente de trabalho e doença profissional são de montante vergonhosamente reduzido, pelo que deve ser garantido aos seus
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Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

Details
11 February 2010
PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DA SEGURANÇA SOCIAL  POSIÇÃO DA CGTP-IN

É Urgente Discutir o Financiamento da Segurança Social

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03 August 2009
É urgente rediscutir a sustentabilidade da Segurança Social. Este é um tema a colocar na agenda política dos próximos actos eleitorais.  DOCUMENTO

Petições

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16 March 2009
A CGTP-IN entregou ao Presidente da Assembleia da República as assinaturas recolhidas em duas petições promovidas pela central sindical. Uma das petições recolheu 1

Crédito Bonificado à Habitação de Emergência

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01 July 2008
Proposta para a criação de um crédito bonificado de emergência para as famílias em situação económica mais difícil, em resultado dos eleva

Alteração do Regime de Cálculo Das Pensões de Velhice e Invalidez

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21 April 2008
A CGTP-IN rejeitou desde o início a proposta de aceleração dos mecanismos de transição para a nova fórmula de cálculo.

Actualização do Complemento Solidário Para Idosos

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06 March 2008
Foi publicada a Portaria n.º 209/2008 de 27 de Fevereiro, que actualiza o valor do complemento solidário para idosos, em 10,635%, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro (tendo s

Informação Sobre a Protecção Social Na Velhice e Invalidez Dos Trabalhadores por Conta de Outrem

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23 January 2007
Vários trabalhadores tem-se dirigido à CGTP-IN e aos sindicatos para se informarem sobre a protecção social na velhice e invalidez. Assim, no sentido de contribuir para ess

Resolução Sobre a Proposta de Revisão da Lei de Bases da Segurança Social

Details
20 November 2006
PLENARIO NACIONAL DE DIRIGENTES DELEGADOS E ACTIVISTAS SINDICAIS
20060703ci
20060703ci

Medidas de Reforma da Segurança Social

Details
03 July 2006
POSIÇÃO DA CGTP-IN SOBRE O DOCUMENTO APRESENTADO PELO GOVERNO EM 19.6.06 A CGTP-IN não aceita que as reformas necessárias sejam feitas exclusivamente à custa de suce

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