Políticas Sociais
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O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalou-se num quadro de aumento e agudização das situações de pobreza ou exclusão social na Europa e, em concreto, nos países sujeitos aos programa
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A Comissão Europeia, através do Comité de Protecção Social, publicou recentemente um Relatório sobre a adequação das pensões, o que significa conhecer em que medida o nível de vida dos reformados e pe
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As causas por detrás dos 123 milhões de pessoas na Europa e mais de 2,7 milhões em Portugal que são empurrados para a exclusão social, estão directamente ligadas com a retribuição cada vez mais baixa
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A CGTP-IN considera inaceitável que a Conta da Segurança Social relativa ao ano de 2014 ainda não tenha sido divulgada pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao qual compete a sua el
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A CGTP-IN considera que o limite para as contribuições sociais (plafonamento), defendido pelo PSD/CDS para a segurança social é um crime social. O país tem um défice de protecção social que se traduz,
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Foi ontem publicado, para produzir efeitos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015, o Decreto-Lei 107/2015, de 16 de Junho, que suspende o regime de actualização das pensões por incapacidade perma
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A CGTP-IN considera inadmissível que até ao momento não tenha sido publicada a Conta da Segurança Social, relativa aos anos de 2013 e 2014, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao
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A CGTP-IN assinala o dia da Segurança Social realçando a importância deste direito fundamental, consagrado na Constituição da República Portuguesa. O sistema público de Segurança Social, através do qu
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O Governo do PSD/CDS, isolado politica e socialmente e em desespero de causa, pretende recuperar em 2015 aquilo que a luta dos trabalhadores e da população derrotou em 2012: a redução da Taxa Social Ú
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A CGTP-IN promoveu no passado dia 9 de Abril, o Encontro/Debate: "Afirmar e Valorizar o Trabalho e os Direitos Constitucionais, Defender e Reforçar as Funções Sociais do Estado", no Hotel Altis, em Li
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Assinala-se hoje o Dia Mundial da Saúde. Trata-se de um dia importante para uma necessária reflexão sobre a política de saúde no nosso país: sobre os progressos alcançados com a criação do Serviço Nac
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No dia 21 de Março festeja-se o Dia da Árvore um pouco por todo o mundo.
A CGTP-IN associa-se a estas comemorações que têm um cunho mais oficial desde pelo menos 1805 em Espanha, mas têm raízes mais
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O Governo apresentou uma proposta de Decreto-Lei que tem como objectivo suspender o regime de actualização anual das pensões por acidente de trabalho, previsto no artigo 6º do DL 142/99, de 30 de Abri
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O Grupo de Reflexão do Departamento para o Desenvolvimento Sustentável da CGTP-IN reuniu-se no dia 28 de Janeiro, na sede da CGTP-IN, em Lisboa, para analisar o significado e os impactos possíveis des
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Os dados publicados pelo INE, a 30 de Janeiro, demonstram como a pobreza e a desigualdade se estão a agravar nos últimos anos em consequência da política do Governo do PSD/CDS-PP. Passos Coelho veio t