Intervenção Tiago Oliveira  Secretário-geral da CGTP-IN 

Camaradas,

Hoje é um momento único de afirmação. Hoje os trabalhadores do nosso país estão a dar uma resposta firme, contundente, uma resposta que não deixa dúvidas.

Estamos perante uma das maiores greves gerais de sempre, se não mesmo a maior greve geral de sempre.

Perante isto, dizemos ao Governo: retirem o pacote laboral.

É que não há dúvidas. Estamos perante uma impressionante resposta do mundo do trabalho. Não à volta a dar, não há margem de manobra que deixe qualquer espaço para outra conclusão.

Mais de 3 milhões de trabalhadores pararam! Sempre dissemos, perante a dimensão do ataque, maior será a resposta dos trabalhadores. E aqui está. A verdadeira expressão de quem trabalha, a sua exigência, a sua vontade. Aqui está a Greve Geral.

Em nome da CGTP-IN envio a todos os trabalhadores uma forte saudação. Uma saudação particular aos jovens trabalhadores. Muitos assumiram e exerceram hoje, pela primeira vez, o direito à greve. Hoje assumimos, enquanto trabalhadores, a nossa condição de classe. Lutamos, juntos, por uma vida melhor.

Camaradas

Assumimos, desde o primeiro momento, a necessidade imediata de levar aos trabalhadores e locais de trabalho o verdadeiro conteúdo do pacote laboral. Foram centenas os plenários realizados, milhares as reuniões e as acções de preparação, milhões os trabalhadores contactados.

Assumimos esta intervenção porque é isso que os trabalhadores exigem da sua central sindical. Qualquer trabalhador, seja de que sector for, aquilo que procura do seu sindicato, da sua central sindical, é que em qualquer reunião, em qualquer discussão, seja com o patrão, seja com a administração, seja com o governo, haja, isso sim, de forma a garantir a elevação das suas condições de vida e de trabalho, avanços que lhe permitam uma vida melhor, um futuro diferente e não o quanto vai ceder e andar para trás.

O conteúdo deste pacote laboral, se se concretizasse, significaria isso mesmo, um profundo retrocesso nos direitos de quem trabalha.

• Significaria a normalização da precariedade, o embaratecimento do trabalho, a perpetuação da incerteza e da insegurança, a vida em suspenso.
• Significaria mais um ataque às famílias, aos pais e às crianças, à conciliação entre a vida pessoal e familiar com a vida profissional.
• Significaria colocar nas mãos dos patrões a gestão da vida de cada um de nós. Não sermos vistos como trabalhadores, como a parte central que tudo transforma e que tudo faz acontecer, mas apenas mais uma peça de ferramenta. O banco de horas é isso mesmo, mais duas horas por dia, 10 horas por semana à mercê dos patrões. Trabalho a singelo, sem direito a pagamento, como se cada um de nós trabalhasse para aquecer!
• Significaria despedir ainda mais facilmente, limitando a defesa do trabalhador e colocando nos patrões todos os mecanismos necessários para usar e abusar da vida de cada um de nós, aumentar a exploração e as ameaças, inclusive essa alarvidade de reconhecido o despedimento como ilícito, mesmo assim impedir a reintegração do trabalhador, consumando o despedimento sem justa causa.
• Significaria atacar a própria democracia, atacando a liberdade sindical e impedindo os trabalhadores de terem acesso à informação, à discussão coletiva, ao seu sindicato, impedindo os sindicatos de entrar nos locais de trabalho, reunir e organizar os trabalhadores.
• Significaria atacar, mais uma vez, a contratação colectiva com a caducidade automática ao fim de quatro anos. Mais um golpe em cima de tantos outros que continuamente têm retirado poder negocial aos sindicatos e colocado nas mãos dos patrões a liberdade para o esmagamento de salários e direitos.
• E o direito à greve camaradas. Esse é mais um que não deixa dúvidas a quem serve este pacote laboral. Esse não deixa dúvidas a quem serve e qual o objectivo desta revisão. Retirar aos trabalhadores aquilo que é um direito seu, o direito a lutar contra as injustiças, o direito a lutar pelos seus direitos e por aquilo que acreditam.

Tudo isto revela bem a quem serve este pacote laboral. Tudo isto revela bem a quem este governo presta serviço. Nada disto serve aos trabalhadores. Tudo isto serve aos patrões.

Estão-nos a negar uma vida melhor. É possível sim um rumo diferente. Mas estão-nos a querer retirar isso. Querem-nos condenar a uma vida de precariedade e sem direitos. Querem-nos calados e amarrados. Querem-nos sempre disponíveis para o trabalho e se possível amordaçados.

Enganaram-se. Não contaram com a força e a luta dos trabalhadores.

Enganaram-se. Não contaram com esta força imensa, com esta unidade que nos caracteriza, com esta determinação que nasce dos locais de trabalho.

O governo achou que isto ia ser um passeio. Achou mal. Achou que ia ser um passeio porque olhou para aquilo que queria olhar. Olhou para a Assembleia da República e pensou que tinha a porta aberta. A IL e o CH de mãos abertas e estendidas para receber este pacote laboral. Não há dúvidas. Olhem para a intervenção de ambos no ataque à greve geral, aos sindicatos e à luta dos trabalhadores.

Não há dúvidas quando, sempre que abrem a boca, é para culpar quem trabalha, apontar o dedo a quem trabalha, dividir quem trabalha, apontando sempre os trabalhadores como os responsáveis de tudo e nunca, mas nunca, apontando o dedo aqueles que, fruto do trabalho e da exploração de outros, enchem os bolsos à grande.

Vieram dizer que esta proposta, que este pacote laboral, tem como objectivo modernizar, adequar as leis do trabalho a uma nova realidade, aumentar a produtividade permitindo assim aumentar salários. Os salários são sempre para depois, os salários são sempre para um futuro incerto, o que é certo é que de mudança em mudança a exploração aumenta e a valorização essa, fica sempre esquecida.

Dizem eles que as mudanças devem ser feitas quando as coisas estão bem, quando as coisas estão estáveis.

Vamos lá ver se nos entendemos.

Primeiro. A actual legislação do trabalho é de 2003 e até agora teve mais de 20 revisões. Sempre com que objectivo? Adaptar…. Pois

Segundo. Quando as coisas supostamente estavam más, em 2012, nós não esquecemos, nem vamos esquecer. Quando supostamente estavam más retiraram-se direitos, salários, reformas, dias de ferias e feriados, etc. Hoje e quando dizem que a economia está bem e o país a crescer, segundo palavras deles, o que se faz? Exactamente o mesmo…..

Aumenta-se a precariedade, facilita-se os despedimentos, desregula-se os horários, ataca-se o direito à greve e à liberdade sindical, continua-se a atacar a contratação colectiva? Então onde é que ficamos? É sempre para os mesmos?

Basta, já estamos fartos.

Mas agora camaradas, eles jogaram mais uma cartada. Como não conseguiram, em nenhum momento, justificar as razões do pacote laboral nem nenhuma das matérias que o compõem, o primeiro ministro veio falar de que o mesmo permitirá atingir os 1600 euros no SMN e os 3000 euros no salário médio.

Isto é ridículo.

 É que é o mesmo governo que ainda há 1 ano, firmou um acordo que prevê durante 4 anos o aumento do SMN em 50 euros….sim…..50 euros por ano. No mesmo acordo em que estão os tectos aos aumentos salariais para a contratação colectiva e borlas fiscais para o capital.

É o mesmo governo que afirmou que a proposta da CGTP-IN para o aumento do SMN para 2025 era uma proposta sem pés nem cabeça e que contesta a fixação do salário mínimo nacional em 1050 euros em Janeiro.

É o mesmo governo que perante a exigência da valorização das carreiras dos trabalhadores da Administração Publica, nomeadamente da saúde, da educação, da justiça, dos impostos, das forças de segurança, aquilo que propõe são 56 euros de aumento dos salários e 10 cêntimos de aumento no subsídio de alimentação…. Uma verdadeira provocação.

Estão desesperados e perante esta demonstração de força e até dizem que a greve é inexpressiva.

Caros camaradas.

Nós hoje construímos a verdadeira resposta.  Construímos uma grande greve geral.

Nós somos uma grande força. Homens e mulheres de luta. Muitos de vocês estiveram na construção desta greve. Muitos de vocês passaram esta noite e dia nos piquetes de greve. Assumimos o nosso papel. Fizemos aquilo que nos competia. Devemos estar muito orgulhosos de todo o trabalho que fizemos. E daqui envio a todos vós uma merecida saudação, a todos vós e a todos aqueles que de norte a sul do pais, nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, contribuíram para este grande êxito.

Camaradas,

Nos próximos dias o Conselho Nacional da CGTP-IN irá reunir e discutir a continuação da luta. Mas não esquecer, está em marcha uma recolha de assinaturas a nível nacional de rejeição deste pacote laboral para entregar ao primeiro ministro. São muitas as assinaturas recolhidas até ao momento. Podem ser muitas mais. Cabe a cada um de nós contactar mais um amigo. Cabe a cada um de nós potenciar esta disponibilidade para a luta demonstrada por quem trabalha

E que não restem dúvidas. Do dia de hoje não restou nenhuma. O pacote laboral é para rejeitar. O pacote laboral é para cair. O pacote laboral mereceu por parte dos trabalhadores a sua total rejeição. Ao governo dizemos: Oiçam os trabalhadores. A Luta vai continuar!

Com confiança camaradas, com convicção, com unidade, com determinação e coragem, a luta é o caminho.

Viva a Greve Geral!