Lei 7-A/2016, de 30 de Março. O Orçamento do Estado para 2016 inclui um conjunto de alterações em matéria de segurança social: 1. Suspensão da actualização do IAS (artigo 73º)O valor do IAS mantém-...

Foi publicada a Portaria nº 65/2016, de 1 de Abril, que procede à actualização anual das pensões de velhice e invalidez e outras prestações sociais do regime geral da segurança social, das pensões ...

Noção de local de trabalho - O trabalhador deve, em princípio, realizar a sua prestação de actividade no local de trabalho contratualmente definido, sem prejuízo do trabalhador se encontrar adstrit...

Contributos escritos da CGTP-IN sobre o Plano de Avaliação do POCH - Programa Operacional Capital Humano, apresentado na reunião conjunta das Comissões de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2...

Contributos escritos da CGTP-IN sobre o Plano de Avaliação do POISE apresentado na reunião conjunta das Comissões de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. Saber mais...

Contributos escritos da CGTP-IN apresentados na Reunião Conjunta do Comité de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. A CGTP-IN discorda do modo como foi enquadrada a discussão do Plano de Avalia...

Contributos escritos da CGTP-IN Apresentado na Reunião Conjunta do Comité de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. A CGTP-IN critica desde logo a forma como foi enquadrada a discussão do Plano ...

Posição da CGTP-IN sobre o documento "Implementação dos instrumentos financeiros de reabilitação e revitalização urbana" (em articulação com a Avaliação ex ante do Lote 4 – Instrumentos financeiros...

Posição da CGTP-IN sobre a "Estratégia das autoridades de gestão dos PO do Continente par aplicação dos instrumentos financeiros". A solução encontrada pelo Governo Português para tentar responder...