Os trabalhadores, dos bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidades, em greve e vigila há 9 dias, vão deslocar-se amanhã, pelas 11 horas, à sede da empresa Apeadeiro 2020, na Praça de Francisco Barbosa 68, 3860-389 Estarreja, para exigir ao sócio gerente da sociedade o pagamento do salário de fevereiro, já que este disse na reunião do Ministério do Trabalho que a empresa é viável, onde será dada uma conferência de imprensa pelas 12 horas para denunciar publicamente a situação.
Entretanto a FESAHT fez um novo pedido de reunião ao Secretário de Estado com o seguinte teor:
“Exmo. Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas Frederico Francisco,
Vimos pelo presente expor e solicitar o seguinte:
Realizou-se ontem uma reunião no Ministério do Trabalho, no Porto, com a participação da empresa Apeadeiro 2020, Ld.ª e a CP, para a resolução da situação dos 130 trabalhadores dos bares dos comboios de longo curso Alfa Pendular e Intercidades que vão no 9.º dia de greve e estão sem receber o salário de fevereiro e sem qualquer apoio social.
Nesta reunião, a CP informou que tem motivo fundamentado mas que ainda não foi feita a denúncia do contrato de concessão nem foi aberto o novo concurso público, ao contrario do compromisso assumido por V. Exa. na reunião com a FESAHT em que a assegurou urgência no processo.
Por outro lado, a Apeadeiro 2020 veio para esta reunião dizer que quer reunir com a CP e propor a renovação do contato de concessão e, deste modo, dar entrada no Tribunal com um requerimento de PER, sabendo, como sabe, que a empresa com um milhão de euros de dividas está falida.
Seria um escândalo a CP renovar o contrato com uma empresa nestas condições e só confirmaria os boatos existentes desde o início da concessão há 18 meses da existência de compadrio por parte da CP por o sócio gerente desta sociedade ser um quadro da CP.
Além disso, a FESAHT entende que o caminho que o Governo e a CP apontam não é o que melhor defende a Lei, os interesses dos trabalhadores, da CP e dos utentes.
A única forma de assegurar o cumprimento da Lei, os interesses dos trabalhadores, os interesses da CP e os interesses dos utentes, é a CP denunciar o contrato de imediato, retomar a prestação direta do serviço e tomar conta dos trabalhadores, cumprindo, assim, a diretiva comunitária e o artigo 285.º do Código do Trabalho.
Com esta solução, com a reversão da exploração desta unidade económica, os trabalhadores ocupam os seus postos de trabalho com todos os direitos e regalias, a CP garante o serviço de refeições nos comboios de longo curso que é um serviço essencial e está a ser pago pelos utentes, e a CP fica em melhor posição de realizar um novo concurso e dar novamente à concessão este serviço, se assim o entender.
Recorde-se que, no quando atual, será difícil encontrar uma empresa disponível para retomar o serviço, e se for encontrada, a CP vai pagar sempre um valor superior.
A titulo informativo e de exemplo, podemos dizer que foi o que se passou recentemente na Instituto Politécnico do Porto, onde a empresa concessionária dos bares e cantinas denunciou o contrato, os concursos ficaram desertos sucessivamente por falta de interesse das empresas, até que, decorridos meses, o IPP viu-se obrigado a aceitar a proposta sindical, de passar a explorar diretamente o serviço, tomar conta dos trabalhadores e depois fez um concurso e os trabalhadores transitaram para a nova empresa concessionária Eurest, Ld.ª, com todos os direitos e regalias.
Vimos, pois, solicitar a V. Exas uma nova reunião com carater urgente.”
FONTE: FESAHT