A maior e mais conhecida maternidade do país, a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) e a ULS S. José, que reconhecidamente apresentam carência estrutural de enfermeiros, avança para a cessação de contrato de uma enfermeira que se encontra grávida.
A legislação laboral promove a precariedade e a insegurança no emprego ao permitir que no espaço de seis meses o contrato possa cessar sem qualquer justificação ou aviso prévio. O mesmo acontece na Carreira de Enfermagem.
Ao abrigo desta possibilidade legal, que contraria a Constituição da República Portuguesa, uma enfermeira que foi contratada pela ULS S. José para exercer funções na MAC, foi avisada após conhecimento da gravidez, que estava dispensada dos seus serviços por alegadamente não cumprir objetivos, quando ainda se encontrava em período de integração.
Esta é uma situação que se repete na ULS S. José que em 2020, em plena pandemia cessou contratos com uma enfermeira grávida e uma doente.
É inaceitável que as trabalhadoras tenham este tratamento, ainda mais numa maternidade, quando os enfermeiros exercem num quadro de grande exigência no SNS!
É inaceitável o desrespeito pelos direitos de proteção à maternidade que são inimigos do aumento da natalidade tão necessário no rejuvenescimento demográfico do nosso país!
Sem valorização dos profissionais não há valorização do SNS, desde logo no cumprimento dos direitos.
Fonte: SEP
